10/10/2022 às 15h50min - Atualizada em 10/10/2022 às 16h20min

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra

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A quantidade de pedidos anuais de cidadania portuguesa realizados por brasileiros teve um acréscimo de 31,8% nos últimos anos, conforme informado pelo Ministério da Justiça.

Diante da alta demanda que têm chegado nas conservatórias de Portugal, o ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, anunciou a possibilidade de brasileiros tirarem a cidadania portuguesa de forma on-line. O processo será realizado pelo site da Justiça local, que já faz a verificação do andamento dos pedidos, e a expectativa é de que a medida já seja colocada em prática até o fim deste ano.

Com essa alteração, o indivíduo deve encaminhar a solicitação e, após o envio, será realizada uma pré-avaliação remotamente. No entanto, os processos seguintes não serão feitos pela internet, continuarão seguindo os trâmites atuais.

Com isso, a ideia que se transmite é de que o processo para solicitação da documentação se tornará mais ágil, mas o grande problema está no andamento seguinte do processo e não, no pedido.

“Certamente facilitará, de alguma forma, o requerente, pois essa nova possibilidade permite que com um simples ‘clique’ seja feito o envio da documentação e não precise ir até os correios. Contudo, a adversidade se encontra no período após a emissão. O que falta nas conservatórias para que o processo ande mais rápido são funcionários”, afirma o advogado Maurício Gonçalves, que está em Portugal há 22 anos atuando nos setores de imigração e nacionalidade.

O especialista esclarece que quem defere o processo e realiza o registro final são funcionários. Isso evidencia que há poucos profissionais em contraste ao grande número de requerimentos.

“É preciso ter mais mão de obra treinada, capacitada e bem remunerada. Caso contrário, a demora se perpetuará”, diz Maurício.

“As pessoas que farão o pedido de nacionalidade portuguesa precisam se atentar também que não basta fazer a solicitação para que consigam ter sucesso, é necessário ter um preparo. É importante ter orientações de um especialista da área para que ele dê suporte para a fase mais crucial que é o período de andamento e análise da documentação do pedido”.

Sobre Maurício Gonçalves:
Maurício Gonçalves é advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa. Reside e atua em Portugal há 22 anos. Tem vasta experiência em processos de nacionalidade portuguesa, homologações de divórcio, questões sucessórias, validação de diplomas e vistos diversos. Possui uma equipe preparada para lidar com qualquer demanda jurídica e notarial em Portugal.
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