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STJ: multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência

A ministra ponderou que, nos casos em que a infração ambiental possa causar danos ecológicos graves ou irreversíveis com irregularidades insanáveis, não há sentido em dar tal prazo ao infrator

17/10/2023 - EM Geral

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Ataque a hospital em Gaza mata ao menos 500; Israel nega autoria

A maioria das vítimas é composta por mulheres e crianças, afirmou o Ministério da Saúde

17/10/2023 - EM Geral

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Aposentados e pensionistas: Amazonprev alerta sobre chamada para correção de dados do Censo Previdenciário

Comunicação via aplicativo de mensagens solicita solução de pendências de documentos ou informações cadastrais inconsistentes

11/10/2023 - EM Geral

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Justiça do Amazonas suspende limites de matrícula de alunos com deficiência no sistema de ensino municipal e estadual

Decisão atende a pedido de tutela antecipada em caráter antecedente proposto pelos promotores de Justiça Vitor Fonsêca (42ª PRODHID) e Christiane Dolzany Araújo (27ª PRIJ Cível)

11/10/2023 - EM Geral

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Pesquisadores mostram efeito antibiótico de substância encontrada no óleo de copaíba

A conclusão, divulgada na revista Antibiotics, é de um estudo conduzido por pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos

10/10/2023 - EM Geral

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Roberto Cidade apresenta PL que obriga academias de ginástica a realizarem manutenção preventiva em aparelhos e maquinários

29/09/2023 - EM Geral

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Tribunal Superior Eleitoral exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas

O Supremo Tribunal Federal também deixou de ser uma entidade fiscalizadora

26/09/2023 - EM Geral

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Juíza condena à prisão e perda de cargo policiais civis do Amazonas envolvidos na ‘Operação 40 Graus’

A ‘Operação 40 Graus’ foi um desdobramento da ‘Operação Espinhel’, uma investigação policial que teve início no ano de 2010 e envolveu o então deputado estadual Wallace Souza

25/09/2023 - EM Geral

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Governo Federal publica portaria com regras e datas de recesso para servidores durante final de ano

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo

21/09/2023 - EM Geral

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Sefaz divulga lista de ganhadores do 88° sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense

Cerca de 300 mil pessoas participaram desta edição do sorteio, que teve premiação total de R$ 105 mil

20/09/2023 - EM Geral

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Governo do Amazonas lança campanha “Doe Brinquedo e Ganhe Sorrisos 2023”

A iniciativa envolve todas as secretarias de Estado e beneficiará crianças em situação de vulnerabilidade social

15/09/2023 - EM Geral

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Explorar petróleo na Amazônia seria ‘erro’, diz prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz

Lula defendeu a prospecção de petróleo na Foz do Rio Amazonas, em uma região conhecida como Margem Equatorial e que pode abrigar grandes reservas

14/09/2023 - EM Geral

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No Amazonas, núcleo da Defensoria Pública lança canal para receber denúncias contra a 123 Milhas

Formulário está disponível no site da DPE-AM; objetivo é facilitar o acesso à Justiça gratuita

13/09/2023 - EM Geral

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Lei de Roberto Cidade que estabelece proteção de dados cibernéticos e segurança digital aguarda sanção governamental

12/09/2023 - EM Geral

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Petrobras informou nesta segunda-feira (04/09) que não vai mais vender o Polo Urucu, no Amazonas

Decisão também vale para o Polo Bahia Terra, o Campo de Manati (na Bahia) e a subsidiária da Petrobras na Argentina, a Petrobras Operaciones

04/09/2023 - EM Geral

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Centros Estaduais de Convivência da Família realizam atividades em alusão à campanha ‘Setembro Amarelo’

A programação envolve palestras, rodas de conversa, apresentações, abordagens para sensibilização, entre outras atividades

04/09/2023 - EM Geral

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Detran Amazonas inicia visitação de veículos na segunda-feira

Serão leiloados cerca de 244 veículos entre carros, motocicletas e sucatas para desmonte

31/08/2023 - EM Geral

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