Mandatos para ministros do STF - o avanço do tema
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Mandatos para ministros do STF - o avanço do tema no Congresso
Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF
25/10/2023 - EM Geral
STJ: multa administrativa por infração ambiental i
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STJ: multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
A ministra ponderou que, nos casos em que a infração ambiental possa causar danos ecológicos graves ou irreversíveis com irregularidades insanáveis, não há sentido em dar tal prazo ao infrator
17/10/2023 - EM Geral
Ataque a hospital em Gaza mata ao menos 500; Israe
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Ataque a hospital em Gaza mata ao menos 500; Israel nega autoria
A maioria das vítimas é composta por mulheres e crianças, afirmou o Ministério da Saúde
17/10/2023 - EM Geral