Mandatos para ministros do STF - o avanço do tema no Congresso Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF 25/10/2023
STJ: multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência A ministra ponderou que, nos casos em que a infração ambiental possa causar danos ecológicos graves ou irreversíveis com irregularidades insanáveis, não há sentido em dar tal prazo ao infrator 17/10/2023
Ataque a hospital em Gaza mata ao menos 500; Israel nega autoria A maioria das vítimas é composta por mulheres e crianças, afirmou o Ministério da Saúde 17/10/2023
Aposentados e pensionistas: Amazonprev alerta sobre chamada para correção de dados do Censo Previdenciário Comunicação via aplicativo de mensagens solicita solução de pendências de documentos ou informações cadastrais inconsistentes 11/10/2023
Justiça do Amazonas suspende limites de matrícula de alunos com deficiência no sistema de ensino municipal e estadual Decisão atende a pedido de tutela antecipada em caráter antecedente proposto pelos promotores de Justiça Vitor Fonsêca (42ª PRODHID) e Christiane Dolzany Araújo (27ª PRIJ Cível) 11/10/2023
Pesquisadores mostram efeito antibiótico de substância encontrada no óleo de copaíba A conclusão, divulgada na revista Antibiotics, é de um estudo conduzido por pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos 10/10/2023
Roberto Cidade apresenta PL que obriga academias de ginástica a realizarem manutenção preventiva em aparelhos e maquinários 29/09/2023
Tribunal Superior Eleitoral exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas O Supremo Tribunal Federal também deixou de ser uma entidade fiscalizadora 26/09/2023
Juíza condena à prisão e perda de cargo policiais civis do Amazonas envolvidos na ‘Operação 40 Graus’ A ‘Operação 40 Graus’ foi um desdobramento da ‘Operação Espinhel’, uma investigação policial que teve início no ano de 2010 e envolveu o então deputado estadual Wallace Souza 25/09/2023
Governo Federal publica portaria com regras e datas de recesso para servidores durante final de ano Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de ano-novo 21/09/2023
Sefaz divulga lista de ganhadores do 88° sorteio mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense Cerca de 300 mil pessoas participaram desta edição do sorteio, que teve premiação total de R$ 105 mil 20/09/2023
Governo do Amazonas lança campanha “Doe Brinquedo e Ganhe Sorrisos 2023” A iniciativa envolve todas as secretarias de Estado e beneficiará crianças em situação de vulnerabilidade social 15/09/2023
Explorar petróleo na Amazônia seria ‘erro’, diz prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz Lula defendeu a prospecção de petróleo na Foz do Rio Amazonas, em uma região conhecida como Margem Equatorial e que pode abrigar grandes reservas 14/09/2023
No Amazonas, núcleo da Defensoria Pública lança canal para receber denúncias contra a 123 Milhas Formulário está disponível no site da DPE-AM; objetivo é facilitar o acesso à Justiça gratuita 13/09/2023
Lei de Roberto Cidade que estabelece proteção de dados cibernéticos e segurança digital aguarda sanção governamental 12/09/2023
Petrobras informou nesta segunda-feira (04/09) que não vai mais vender o Polo Urucu, no Amazonas Decisão também vale para o Polo Bahia Terra, o Campo de Manati (na Bahia) e a subsidiária da Petrobras na Argentina, a Petrobras Operaciones 04/09/2023
Centros Estaduais de Convivência da Família realizam atividades em alusão à campanha ‘Setembro Amarelo’ A programação envolve palestras, rodas de conversa, apresentações, abordagens para sensibilização, entre outras atividades 04/09/2023
Detran Amazonas inicia visitação de veículos na segunda-feira Serão leiloados cerca de 244 veículos entre carros, motocicletas e sucatas para desmonte 31/08/2023
Brasil gasta R$ 125 bilhões por ano para combater doenças ligadas ao fumo, aponta Inca Hoje, 29 de agosto, é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo 29/08/2023
4 dicas para aumentar o tempo de vida útil de fones de ouvido e carregadores Além da resistência e qualidade dos produtos, cuidados básicos de rotina podem fazer a diferença para durabilidade 24/08/2023
