Geral

Chuvas intensas ameaçam 12 estados e o Distrito Federal, alerta Inmet

Inmet emitiu alerta laranja para os próximos dias

24/01/2024

Receita Federal suspende ato do governo Bolsonaro que ampliou isenção de imposto para igrejas

A partir de agora, valores pagos por igrejas a pastores e por instituições vocacionais voltam a ser considerados remuneração direta

17/01/2024

Funcionários do Ibama suspendem fiscalizações ambientais em todo o País

Os servidores pedem um posicionamento do governo federal sobre melhorias nas condições de trabalho, reajuste salarial, e reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente

03/01/2024

Procon-AM orienta sobre direitos do consumidor na hora de comprar o material escolar

Materiais de uso coletivo não podem ser solicitados e sempre é recomendado pesquisar antes de comprar

03/01/2024

Operação Natal Feliz

Mais de 25 mil passageiros utilizaram os transportes intermunicipais

Reforço na fiscalização da Arsepam ocorreu durante quatro dias

26/12/2023

Guia de Compras Seguras: Procon-AM oferece orientações para consumidores durante o período festivo

As orientações são para o consumidor se proteger e evitar contratempos nas compras de final de ano

13/12/2023

Viagem Segura: mais de 17 mil pessoas utilizam os transportes intermunicipais do Amazonas em três dias

Operação coordenada pela Arsepam ocorreu de 8 a 10 de dezembro

12/12/2023

Juíza investigada por gritar com testemunha durante audiência em SC pede afastamento

Uma perícia médica será realizada para validar o pedido e, caso deferida, a magistrada pode ficar 15 dias de licença

30/11/2023

Detran Amazonas: Fiscalização promove ações para reduzir prática do ‘rolezinho’ na capital

Entre os dias 9 e 13 deste mês, foram removidas 114 motocicletas com inúmeras irregularidades que comprometem a segurança viária

14/11/2023

Trabalho integrado entre Assembleia e Governo do Estado agilizou convocação de profissionais da Segurança Pública, afirma Roberto Cidade

06/11/2023

Amom defende audiência pública para discutir gestão territorial e ambiental de TI

No discurso de defesa pela aprovação, Amom enfatizou a necessidade e a importância de incluir todos os atores envolvidos na questão quando se discute sobre gestão de terras indígenas

27/10/2023

STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem decisão judicial

Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia

26/10/2023

Mandatos para ministros do STF - o avanço do tema no Congresso

Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF

25/10/2023

STJ: multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência

A ministra ponderou que, nos casos em que a infração ambiental possa causar danos ecológicos graves ou irreversíveis com irregularidades insanáveis, não há sentido em dar tal prazo ao infrator

17/10/2023

Ataque a hospital em Gaza mata ao menos 500; Israel nega autoria

A maioria das vítimas é composta por mulheres e crianças, afirmou o Ministério da Saúde

17/10/2023

Aposentados e pensionistas: Amazonprev alerta sobre chamada para correção de dados do Censo Previdenciário

Comunicação via aplicativo de mensagens solicita solução de pendências de documentos ou informações cadastrais inconsistentes

11/10/2023

Justiça do Amazonas suspende limites de matrícula de alunos com deficiência no sistema de ensino municipal e estadual

Decisão atende a pedido de tutela antecipada em caráter antecedente proposto pelos promotores de Justiça Vitor Fonsêca (42ª PRODHID) e Christiane Dolzany Araújo (27ª PRIJ Cível)

11/10/2023

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