26/10/2022 às 20h44min - Atualizada em 27/10/2022 às 00h01min
Lei Seca é mantida no AM a partir de 0h de domingo (30) durante eleições de 2º turno
Venda de bebidas alcoólicas serão restringidas no Amazonas durante o segundo turno das Eleições 2022 no estado.
AMAZONAS
https://g1.globo.com/am/amazonas/eleicoes/2022/noticia/2022/10/26/lei-seca-e-mantida-no-am-a-partir-de-0h-de-domingo-30-durante-eleicoes-de-2o-turno.ghtml
Venda de bebidas alcoólicas serão restringidas no Amazonas durante o segundo turno das Eleições 2022 no estado. No primeiro turno, medida também foi adotada.
Divulgação/Detran-AM
Da meia-noite às 18h do domingo (30), dia do 2º turno das Eleições Gerais de 2022, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no estado.
A determinação acontece em cumprimento da Lei Seca. No primeiro turno, a medida também foi adotada.
A portaria foi assinada no último dia 12 de setembro, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
O descumprimento da medida caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965).
A SSP-AM e TRE-AM alinharam pontos importantes para a realização nas eleições no Amazonas, bem como as ações dos órgãos para manter a segurança dos eleitores.
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Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/eleicoes/2022/noticia/2022/10/26/lei-seca-e-mantida-no-am-a-partir-de-0h-de-domingo-30-durante-eleicoes-de-2o-turno.ghtml