DivulgaçãoRio Grande do Sul, abril de 2022 - Preocupada com o tratamento de dados pessoais de pacientes de clínicas médicas, consultórios e hospitais no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a GestãoDS, healthtech voltada para gestão inteligente de clínicas médicas, desenvolveu o e-book “LGPD: para que e para quem?”. Disponibilizada gratuitamente, a publicação busca auxiliar profissionais e empresas de saúde sobre os riscos do não tratamento adequado de dados dos pacientes.
O e-book foi concebido para direcionar as instituições da área médica sobre as bases legais previstas pela LGPD para dados sensíveis e sua aplicação nas práticas do dia a dia das instituições de saúde. Por serem empresas que lidam diariamente e mantêm em seus arquivos uma grande quantidade de informações protegidas pelo sigilo médico, o cuidado com o novo regulamento exige extrema cautela.
A nova lei é um marco que criou princípios e regras rígidas sobre o tratamento de dados pessoais em todo o território brasileiro. Por isso, ela impacta diretamente profissionais, planos de saúde, clínicas e hospitais -- ou seja, um universo imenso que abrange todas as informações de cadastro, exames e prontuários de todos os milhões de pacientes atendidos por qualquer serviço de saúde. Com isso, o setor enfrenta diariamente uma série de riscos e desafios para lidar e proteger esses dados em conformidade com a LGPD.
Para o doutor David Sena, cirurgião plástico e sócio da GestãoDS, o material busca orientar os profissionais de saúde sobre como melhor empregar as informações e preservá-las. “No contexto de um serviço de saúde, a lei vale tanto para informações pessoais armazenadas em meio digital (bancos de dados, cadastros, prontuários eletrônicos, endereços de e-mails, números de telefone e conteúdos enviados por aplicativos de mensagens) quanto para o meio físico (fichas de pacientes, prontuários em papel, laudos, receitas, atestados)”, ressalta Sena, prosseguido: “os dados resguardados pela LGPD podem ser de clientes, parceiros, pacientes, colaboradores ou de qualquer outra pessoa”.
Vale lembrar que, no ramo da saúde, qualquer dado coletado e armazenado é considerado sensível. Por isso, quanto maior o volume de informações de pacientes maior o risco para o médico ou clínica/hospital e, portanto, maior a necessidade de proteção. Também é importante ressaltar que o uso do prontuário em papel não vai de acordo com a LGPD e além disso, a lei não se aplica a informações de pessoas jurídicas, registros confidenciais e sigilosos ou patentes, que já são protegidos por outras normas.
O e-book está disponível gratuitamente no site da GestãoDS. Para baixá-lo, acesse.
