Caiu na malha fina? Saiba como resolver sua situação com o Fisco

Com a chegada do fim de ano, muitos brasileiros começam a lidar com uma surpresa indesejada: a notificação de que caíram na malha fina. Esse processo, em que a Receita Federal detecta inconsistências ou erros nas declarações de imposto de renda, pode gerar preocupações, mas, segundo especialistas, é possível solucionar a questão de forma eficiente e sem complicações.

“O primeiro passo é manter a calma e entender o motivo pelo qual sua declaração foi retida”, aconselha Elison Soares, contador e CEO da Nosvile Contabilidade. Segundo ele, os principais erros que levam à malha fina incluem omissão de rendimentos, deduções exageradas de despesas médicas e erros no preenchimento de informações sobre dependentes.

Prazo para regularização

Assim que o contribuinte recebe a notificação de que caiu na malha fina, ele deve regularizar a situação o quanto antes. “A Receita Federal não impõe um prazo específico para correção imediata, mas o ideal é que o contribuinte resolva a pendência o mais rápido possível para evitar multas e outras complicações”, explica Soares. Após a retificação, o Fisco pode demorar alguns meses para analisar e liberar a restituição, caso seja devida.

Documentos necessários

Para corrigir os problemas identificados, é essencial ter à mão todos os documentos que comprovam as informações da declaração, como:

    •    Comprovantes de rendimentos (holerites, informes bancários, etc.)
    •    Recibos e notas fiscais de despesas médicas e educacionais
    •    Declarações de dependentes
    •    Contratos de aluguel ou venda de imóveis, se aplicável

De acordo com Elison Soares, “o contribuinte deve se preparar para apresentar a documentação completa, principalmente em casos de despesas médicas e deduções com dependentes, que são os pontos mais frequentemente contestados pela Receita.”

Consequências de não regularizar

Deixar de regularizar sua situação com a Receita pode ter sérias consequências. Além da retenção da restituição, se houver, o contribuinte pode ser penalizado com multas de até 75% sobre o valor do imposto devido. Caso a Receita identifique fraude intencional, essa penalidade pode aumentar para 150%.

Elison reforça a importância de estar em dia com o Fisco para evitar problemas futuros: “A situação pode se agravar se não for resolvida. Em alguns casos, o contribuinte pode ser inscrito na dívida ativa, tendo restrições de crédito, além de ter bens penhorados”.

Como acompanhar

O acompanhamento pode ser feito diretamente pelo portal e-CAC da Receita Federal, onde o contribuinte tem acesso à sua situação fiscal. “Se você tiver dúvidas sobre o processo, é essencial buscar orientação de um contador especializado, que poderá auxiliá-lo desde a análise dos erros até a retificação da declaração”, finaliza Soares.

Fique atento e busque a regularização o mais rápido possível para evitar surpresas desagradáveis!

Para saber mais acesse: @nosvileoficial

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MAYLA TAUANY MOTA DA SILVA
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