O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do vereador de Manaus, Sandro Maia (DEM), por abuso de poder econômico. Com o novo acordão (decisão colegiada) desta terça-feira (8), o vereador perde imediatamente o mandato e se torna inelegível por oito anos (a contar da eleição de 2020). A Corte reiterou, por unanimidade, uma primeira decisão da 1ª Zona Eleitoral do Amazonas que já havia cassado o político em setembro passado. Ainda é possível recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação foi ingressada pelo ex-vereador Gilmar Nascimento, o primeiro nome a substituir na Câmara o agora cassado vereador Sandro Maia. Ambos são do partido Democratas (DEM). Segundo a petição inicial do processo, Maia teria utilizado o Instituto Sandro Maia para obter a maior parte dos votos que o elegeram.
"Ficou comprovado o abuso de poder econômico dele na utilização do instituto. [O vereador Maia] ofereceu cursos, advogados, festas de aniversário, velórios e tudo isso fez configurar o abuso. As provas são os vídeos e lives que o próprio vereador postou no Facebook, onde fica comprovado que ele dizia que fazia essas ações", afirma Cristian Mendes, advogado de Gilmar Nascimento.
De acordo com o Glossário Eleitoral Brasileiro, está relacionado ao uso excessivo, antes ou durante a campanha, de recursos materiais ou humanos que representem valor economômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando a legitimidade das eleições.
O que diz o vereador
Sandro Maia foi eleito em 2020 com 5.021 votos. Ele trabalhou como chefe de obras durante 12 anos na Prefeitura de Manaus e foi também superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante três anos.
"Infelizmente eu sou um cara pobre. Não tenho parente rico, não tenho parente no judiciário. Sou do bairro Alvorada, faço um trabalho aqui há mais de oito anos. E infelizmente é assim. A pessoa que entrou contra mim tinha quatro mandatos, usou a Secretaria Municipal de Educação (Semed) por anos e conseguiu", critica Sandro.
O político diz que acata a decisão da Justiça, mas que irá recorrer. Ele pode entrar com uma medida cautelar para pedir o efeito suspensivo da decisão, o que o advogado Cristian Mendes, da parte contrária, acredita ser "praticamente impossível".
Ainda assim, Maia diz que "eu ganhei em casa, doente. Não comprei um voto sequer. Infelizmente a justiça achou que era dessa forma. Eu fui eleito pelo povo e estou sendo retirado do cargo por perseguição política.
