Reprodução internetO Pix contabilizou 143 milhões de pessoas físicas cadastradas de janeiro a novembro de 2023, com um recorde de R$ 15,3 trilhões movimentados no acumulado do ano. O número é quase três vezes os R$ 5,2 trilhões de 2021, e 40% maior que os R$ 10,9 trilhões do ano passado.
O novo ano também começa com uma agenda de inovações avançadas em relação à automatização dos pagamentos, apesar de atrasos no calendário. A prioridade do Banco Central, nesta área, será o lançamento do chamado Pix Automático, que tem a premissa de facilitar pagamentos recorrentes, de forma programada e mediante autorização prévia do usuário pagador.
Na prática, vai abranger pagamentos recorrentes a empresas, como as contas de escola, condomínio, clubes, planos de saúde, distribuidoras de energia e água, entre outras. Na ponta, terá a mesma funcionalidade do tradicional débito automático. Porém, como o sistema do Pix possibilita múltiplas transações em tempo real, haverá maior facilidade no processo de efetivação dos débitos.
Em entrevista ao programa da Miriam Leitão na Globonews, Roberto Campos Neto, presidente do BC, colocou como prioridade a programabilidade dos pagamentos, aproximando a trilha do Pix a do cartão de crédito.
A mudança será mais profunda para as empresas e pequenos e médio empreendedores. Hoje, as pessoas jurídicas precisam firmar um acordo com cada banco para oferecer um serviço com pagamento mensal automático, em crédito ou débito. Esse processo é acompanhado de tarifas e toda uma cadeia logística.
No Pix automático, com o sistema único, não haverá a necessidade de convênio entre diversos bancos, mas apenas um. Logo, o processo será mais direto.
Outro efeito, segundo o BC, deve ser a redução dos custos para as empresas recebedoras. Além disso, a funcionalidade pode ajudar a diminuir os índices de inadimplência que atrapalham o fluxo de caixa dos negócios.
— Essa utilidade irá substituir o débito automático de contas recorrentes e com periodicidade definida. Isso pode fazer com que o DDA (Débito Direto Autorizado) e o débito automático percam espaço — avalia Rafael Guazelli, advogado especialista em direito bancário.
A nova funcionalidade do sistema de pagamento instantâneo será um complemento para o chamado Pix Agendado, usado somente entre pessoas físicas.
Esse agendamento pode ser usado no pagamento de doações, mesadas, aluguéis, entre outros pagamentos recorrentes entre duas pessoas.
Atrasos
Inicialmente prevista para abril do próximo ano, a ferramenta foi adiada para outubro de 2024. A estimativa foi ajustada, segundo o Banco Central, em função da complexidade do novo produto e o tempo necessário para desenvolver o papel de cada um dos participantes. O BC também fala em “questões organizacionais” internas.
No momento, há um cenário de mobilização de servidores, que pedem reestruturação de carreira e reajuste salarial.
A chamada operação-padrão começou em julho deste ano. Em função disso, há constante atraso na divulgação de dados econômico-financeiros mensais na autoridade monetária. A agenda Pix também foi afetada.
— Das novidades de 2024 a mais avançada é do Pix automático, pois ele trará mais flexibilidades aos usuários. Há também o Pix internacional, mas as principais dificuldades incluem o câmbio entre países, sistematização e parametrização dos usuários e a verificação de informações em tempo real — avalia Luciano Bravo, CEO da empresa Inteligência Comercial.
Novos números
O sistema de transferências instantâneas do BC também fecha 2023 com 13,3 milhões de empresas cadastradas, de pequenos a grandes negócios, além das 43 milhões de pessoas físicas.
Em janeiro de 2023, 64% das transações eram entre pessoas físicas. No último levantamento feito (novembro), essa parcela era de 53% total de operações.
— O anúncio das novas funcionalidades tende a permitir ainda mais a adesão do brasileiro ao Pix. No entanto, ainda podemos ver uma dificuldade maior das pessoas jurídicas na utilização do pix, preferindo ainda a TED, boleto e o cartão. Talvez um dos motivos seja a imposição de tarifa às pessoas jurídicas — analisa Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade.
