Reprodução internetA juíza Kismara Brustolin, investigada por gritar com uma testemunha durante uma audiência em Santa Catarina, pediu afastamento por saúde ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. Uma perícia médica será realizada para validar o pedido e, caso deferida, a magistrada pode ficar 15 dias de licença.
Suspensa do cargo, a juíza ficou conhecida em todo o país depois de um vídeo em que aparece obrigando que a testemunha a chame de “excelência” viralizar nas redes sociais. A conduta da magistrada vai ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi condenada pela Organização dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio TRT-12.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou uma reclamação disciplinar. De acordo com a decisão, a postura da juíza pode ter violado deveres funcionais da magistratura, como o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas. O CNJ também deu 15 dias para Brustolin apresentar defesa prévia.
Procurado para comentar a decisão, o TRT informou que Brustolin “apresentou atestado médico para tratamento de saúde e não irá se manifestar sobre o caso”.
Brustolin já foi suspensa pelo TRT-SC de participar de novas audiências devido ao episódio. A magistrada pode, contudo, continuar proferindo sentenças e outros despachos.
Em audiência realizada em 14 de novembro, a magistrada chama a atenção da testemunha e exige ser chamada de “excelência”.
— Senhor Leandro, eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, Excelência?’ — afirma Brustolin, que cobra a testemunha, mais de uma vez, de repetir a frase.
De acordo com o Portal de Transparência da corte, ela recebe um salário de R$ 37,4 mil, incluindo uma indenização de R$ 1,7 mil e vantagens eventuais somando R$ 1,7 mil, segundo a folha de pagamento de outubro.
