Reprodução internetNo quarto dia de agenda dos bispos da Amazônia, nesta quinta-feira (23), a comitiva da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) participou no início da tarde de uma reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Eles foram recebidos pela ministra do meio ambiente, Marina Silva, a secretaria nacional de povos e comunidades tradicionais e desenvolvimento rural sustentável, Edel Moraes, e a assessora de gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Solange Alves.
Pela REPAM-Brasil, participaram o presidente, Dom Evaristo Pascoal Spengler, o arcebispo de Palmas e vice-presidente, Dom Pedro Brito Guimarães, o bispo da Prelazia de Itacoatiara e secretário, Dom José Ionilton Lisboa, o arcebispo de São Luís do Maranhão e presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Gilberto Pastana, o bispo da Diocese de Livramento de Nossa Senhora (BA) e membro da Comissão de Ecologia Integral e Mineração da CNBB, Dom Vicente Ferreira, a secretária executiva da Rede, Irmã Maria Irene Lopes e o assessor jurídico e de incidência política, Melillo Dinis.
Na ocasião, a REPAM-Brasil entregou à ministra o resultado do processo de escuta dos povos da Amazônia, realizado entre outubro e novembro deste ano. No documento, os povos amazônidas apresentam diversas problemáticas, como os impactos dos grandes projetos na Amazônia e das mudanças climáticas, a seca, a mineração e entre outros.
Dom Evaristo Spengler falou da gravidade da situação na Amazônia e insistiu que, se nada for feito, a Amazônia caminha para o ponto de não retorno. “Nos territórios, na base, se espera do governo uma direção, caminhamos agora ou a situação se agrava e teremos sérios problemas se não encontrarmos solução”.
A secretária executiva da Rede contou que tem recebido muitos gritos dos territórios e que, muitas vezes, não tem respostas, mas que nesses relatos apresentados existem alternativas para ampliar a luta e garantir a defesa e proteção dos povos na Amazônia.
Marina Silva falou sobre a urgência das reinvindicações e demostrou preocupação com as pautas apresentadas. “Essa agenda não é estranha, são falas dos próprios povos, mas é difícil. Estamos aqui para servir, cada um na sua frente de trabalho, uns através da fé, outros à frente do serviço público para ajudar a enfrentar esses problemas, que são muito graves envolvendo as populações mais vulnerabilizadas”.
Compromisso com a Amazônia
Em seguida, a comitiva foi recebida pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretária-Geral da Presidência da República. Foram debatidos os impactos da mineração e dos megaprojetos de infraestrutura na Amazônia e os efeitos das mudanças climáticas.
Miriam Belchior ressaltou que a agenda apresentada pela REPAM-Brasil está em consonância com o governo e que, nesses 11 meses de governo, já demonstra ações concretas. Ela explica que a ação do garimpo e a atividade econômica predatória para com as florestas, com o crime organizado, são pontos de atenção e de retomada desse governo: “estamos seguindo trabalhando nessas pautas”.
“Gostaria de parabenizar pelo documento consistente e amplo das pessoas que estão nos territórios. É um documento com temas profundos, importante, respeitoso, humano e eficaz”, destacou o ministro Márcio Macêdo, sobre a escuta realizada nos territórios.
O ministro destaca que as pautas estão uma sintonizadas com o presidente Lula e que é uma prioridade no governo. “É um dever de casa de encontrarmos a reconstrução do país um compromisso com a Amazônia”, garantiu.
No final da tarde, a comitiva esteve com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, o secretário-executivo adjunto, Fernando Colli, e a chefe de gabinete, Andreia Schmidt, para discutir a atividade garimpeira na região, os impactos dos megaprojetos de infraestrutura e a emergência climática e os eventos extremos na Amazônia.
Entre as reivindicações apresentadas pela comitiva, resultado das escutas dos povos, destacam-se a punição mais severa àqueles que cometerem crimes ambientais, efetivo e justo pagamento de indenizações e compensações às comunidades afetadas por grandes empreendimentos e a não tolerância a projetos que violem os direitos dos povos e seus territórios.
“O grande desafio é entra no equilibro do modelo de desenvolvimento com um olhar especial e de apoio ao ministério do meio ambiente e da Amazônia”, afirmou o Secretário Executivo do Ministério Minas e Energia no diálogo com os bispos. Efrain assumiu o compromisso com o grupo de entregar o documento ao ministro e organizar uma proposta de resposta aos pontos apresentados pela comitiva.
A agenda desta quinta-feira (23) foi encerrada com uma reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os bispos da Amazônia, que apresentaram o resultado do processo de escuta dos povos da Amazônia, realizado entre outubro e novembro, e as situações dramáticas que muitos povos amazônidas têm vivenciado.
Outro ponto de pauta debatido foi o marco temporal, rejeitado pelos ministros e vetado no projeto de lei do Congresso pelo presidente Lula, e que deve ser discutido pelos parlamentares na próxima semana. Os bispos pediram, também, que o STF organize uma estrutura específica para tratar dos temas da Amazônia por meio do Conselho Nacional de Justiça. “O que tiver ao nosso alcance vamos fazer”, afirmou Barroso, à solicitação da comitiva da REPAM-Brasil.
