Agência BrasilDepois de passar por uma série de mudanças no governo de Jair Bolsonaro e, agora, no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família passou a ter um orçamento e valores de benefícios significativamente maiores.
Ficou, entretanto, menos assertivo no combate à pobreza, na avaliação do economista especializado em políticas sociais Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Isto porque, enquanto na configuração original o valor pago a cada família era essencialmente variável e condicionado ao número de crianças e adolescentes na casa, com as novas regras, todas ganham um benefício fixo mínimo igual e já alto, de R$ 600.
São pagos adicionais a este valor de acordo com o número de dependentes, mas essa parcela variável tem, agora, peso bem menor do que na versão antiga.
Com isso, o valor das bolsas ficou parecido entre os vários perfis, e as famílias pequenas passaram a ganhar benefícios proporcionalmente maiores do que os lares com mais pessoas, o que tiraria potência do programa em seu objetivo de atacar a pobreza.
É o oposto, de acordo com Duque, do que acontecia na estreia do programa, lançado em 2003 pelo próprio Lula, no seu primeiro governo. Nele, quanto maior a família, em especial no número de crianças, maiores eram os recursos recebidos.
“O programa está maior, o que é ótimo, mas também bem menos eficiente”, diz Duque.
“Uma família que tenha, por exemplo, cinco pessoas está ganhando um benefício per capita menor do que uma que tem três. Temos famílias com características muito diferentes, umas precisando mais que outras, mas ganhando valores parecidos.”
Disparada nas “famílias de uma pessoa só”
As distorções, explica ele, ficaram especialmente maiores durante o pouco mais de um ano em que vigorou o Auxílio Brasil, lançado no fim de 2021 pelo governo Bolsonaro e extinguido no começo de 2023 por Lula.
Com regras e também fiscalização mais frouxas em relação ao tamanho das famílias beneficiadas, o Auxílio Brasil chegou a ver uma explosão no número de inscritos declarados como família unipessoal, ou seja, formadas por uma pessoa só.
O aumento nos cadastrados com esse perfil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, foi de 73% em 2022, comparado a 2021.
Embora sem ter como comprovar, a intuição dos especialistas é de que pessoas da mesma família passaram a se declarar de maneira separada para receber, cada uma, o benefício de R$ 400, depois ampliado para R$ 600.
Uma auditoria feita no programa no fim de 2022 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a conclusão parecida: o programa tinha passado a gastar muito mais, mas com menos foco.
“Para reduzir 1 ponto percentual do hiato de pobreza, o Auxílio Brasil precisa de R$ 1,72 bilhão por mês, enquanto o Bolsa Família necessitaria de apenas R$ 1,43 bilhão, afirmou o TCU em dezembro do ano passado.” É uma diferença de quase R$ 300 milhões por mês, por ponto percentual.
As distorções, afirma Duque, da FGV, foram parcialmente revertidas pelo novo Bolsa Família em 2023, mas, apesar de alguma queda, a quantidade de famílias de uma pessoa só cadastradas segue acima do nível anterior à pandemia.
“O novo Bolsa Família recriou as estruturas anteriores [os benefícios variáveis por dependentes], mas agora como adicionais, e manteve o auxílio básico de R$ 600 do Auxílio Brasil”, diz o pesquisador.
“Mas os benefícios mais progressivos, aqueles que transferem mais a quem precisa, são os benefícios variáveis, que hoje são relativamente bem menores do que o benefício básico [de R$ 600].”
Novo limite e combate às distorções
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, afirmou que, com o novo Bolsa Família, vem trabalhando para combater as distorções.
“Os valores variam de acordo com a composição familiar. A tese de que a renda per capita de uma família com menos integrantes é sempre maior que a de uma família com mais integrantes não é verdadeira”, disse a pasta.
“Iniciamos em 2023 um processo de fortalecimento da capacidade institucional dos municípios, dos estados e do Distrito Federal para o atendimento do Cadastro Único. O processo tem sido essencial para conter o aumento desproporcional de famílias unipessoais, evidenciado especialmente em 2022.”
Com isso em vista, o governo acrescentou, em agosto, uma nova regra ao programa que limita a 16% a proporção de famílias unipessoais na base de beneficiários, que é a média atual da população brasileira. Essa proporção chegou a 25% dentro do programa em 2022, de acordo com o ministério.
Perguntado se as regras do programa podem passar por revisões, a pasta respondeu que “as reformulações e os aprimoramentos de regras do Bolsa Família acontecem à medida que novos cenários vão se apresentando”.
Famílias diferentes, benefícios parecidos
Uma simulação feita por Duque, da FGV, mostra que, com as novas regras, uma família de três pessoas, sendo um casal e um filho pequeno, ganha pouco menos que outra família com quatro integrantes, sendo uma mãe solteira e três filhos: a primeira ganha R$ 750 e, a segunda, R$ 850.
A composição no número de adultos e crianças faz diferença no valor final por conta dos adicionais variáveis que são pagos por filho.
