UolDe um lado, entregadores rejeitando acordo com os aplicativos de delivery e convocando uma paralisação nacional para a próxima segunda-feira (18). De outro, motoristas ganhando fôlego nas negociações com as plataformas de transporte de passageiros — as discussões continuam nesta quarta (13).
O saldo do mais recente encontro da comissão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), criada para regulamentar a atividade em aplicativos, foi bem diferente para as duas categorias que participam dos debates em Brasília.
A reunião desta terça (12) ocorreu em meio a pressões para a apresentação de resultados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em mais de uma oportunidade, Lula já expressou seu descontentamento com a falta de agilidade do Grupo de Trabalho (GT), criado oficialmente no dia 1º de maio para regulamentar as duas ocupações. Atualmente, quase 2 milhões de pessoas obtêm renda por meio de aplicativos no país.
Como está a situação dos entregadores?
Porta-voz das empresas líderes de mercado, como 99, Amazon, iFood, Uber, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) divulgou um documento no início da tarde afirmando que não apresentaria uma nova proposta de remuneração mínima para o segmento de delivery.
Duas semanas atrás, a entidade havia sinalizado com um piso de R$ 12 para motos, R$ 10,86 para carros e R$ 6,53 para bicicletas, por “hora efetivamente trabalhada”. Ou seja, para garantir R$ 12, um motoboy precisaria acumular 60 minutos em viagens.
A proposta acabou unanimemente rechaçada pelos representantes da categoria. No caso dos entregadores de moto, por exemplo, o mínimo defendido é de R$ 35,76 — três vezes mais que o oferecido pela Amobitec.
No encontro desta terça, a entidade afirmou que não avançaria nas negociações sobre remuneração até que o governo apresentasse uma proposta sobre as alíquotas de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), outra importante pauta em discussão no GT.
A Amobitec se diz a favor da chamada “inclusão previdenciária” dos entregadores, mas defende que suas associadas não sejam enquadradas no regime padrão, em que empresas pagam 20% e trabalhadores 11% sobre os salários.
Segundo o posicionamento divulgado pela entidade, “uma alta tributação do trabalhador tende a estimular um aumento da informalidade” e “uma alta tributação da empresa tende a diminuir a renda do próprio trabalhador, porque é baixa elasticidade dos preços no setor”.
A coluna apurou que o governo tentou construir uma alternativa com as empresas, no sentido de reduzir a alíquota de contribuição ao INSS. No entanto, Nicolas Souza Santos, secretário da Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativo, afirma que os representantes dos trabalhadores não foram consultados sobre o tema.
Santos critica as plataformas por não se mostrarem abertas à negociação do pagamento da “hora logada”. Trata-se da remuneração por todo o período em que os entregadores ficam à disposição do aplicativo, incluindo os intervalos entre as corridas.
As plataformas não aceitam a proposta. Elas afirmam que os entregadores prestam serviço para diversos aplicativos e que o modelo da hora logada pode gerar fraudes — trabalhadores que se conectam aos apps, mas não fazem as corridas.
“Como o diálogo não vai avançar, e como as empresas também não estão interessadas, a gente vai partir para a mobilização. Dia 18 tem paralisação nacional”, diz Santos.
E os motoristas?
No segmento do transporte de passageiros, também não foi fechado acordo entre os aplicativos e os representantes dos motoristas. Mas o clima entre as partes é considerado mais ameno, tanto que as negociações continuam nesta quarta-feira.
Assim como no setor de delivery, a Amobitec não apresentou uma nova proposta de remuneração. A expectativa é de que isso seja feito na nova rodada de conversa. No encontro realizado quinze dias atrás, a entidade ofereceu o piso de R$ 21,22 por hora efetivamente trabalhada.
Já o Movimento Inovação Digital (MID), que representa outros aplicativos, como o InDriver, colocou na mesa um valor de R$ 25 por “hora em rota”.
“Esperamos que eles consigam vir com um retorno melhor”, finaliza Luiz Corrêa, presidente do Sindicato dos Prestadores de Serviços Por Meio de Apps (Sindmobi), do Rio de Janeiro.
