Foto reproduçãoO Brasil importou um total de 3,3 bilhões de itens com um preço médio de US$ 50 nos primeiros sete meses do ano. O valor representa aumento de 11,4% em relação a 2022, conforme apontou um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Segundo a pesquisa, a China lidera como o principal origem dessas importações, quase 40% do total. O país vendeu 1,3 bilhão de produtos para o Brasil nessa faixa de valor, o que representa um aumento de 38% frente a quantia importada no mesmo período de 2022.
O estudo do CNC se baseou em microdados da Secretaria do Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com 10 mil tipos de bens de 145 países.
Na lista de produtos importados que registraram os maiores aumentos das quantidades de compras, as lapiseiras lideram, com um crescimento de 220%, enquanto a importação de brinquedos aumentou em 195%, e a de guarda-chuvas, 172%.
Segundo a confederação, a diferença da carga tributária sobre o consumo no Brasil e no exterior foi o principal fator que influenciou no avanço expressivo das importações de bens de consumo no país, seguido de uma valorização da moeda local nos primeiros meses de 2023, que também favoreceu o aumento dessas importações.
O CNC ressalta que quase metade da carga tributária de 33% se concentra no consumo de bens e serviços, acima da média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 10,8% do PIB.
A pesquisa ainda destacou que houve um tratamento tributário diferenciado para encomendas cujo valor unitário não ultrapassa US$ 50, já que não era cobrado nenhum imposto para importações dessa categoria.
O governo anunciou o fim da isenção tributária para produtos importados de até US$ 50 por pessoas físicas em abril, mas a repercussão negativa da decisão fez a equipe econômica recuar.
O levantamento pontuou, contudo, que essa conjuntura apenas “acentuou a tendência de avanço de produtos importados [nos primeiros sete meses do ano], especialmente de países asiáticos”.
Em meio a esses episódios de discussão acerca da tributação de itens importados de até US$ 50, a Receita Federal lançou o programa Remessa Conforme.
Com isso, no início de agosto, a Receita também zerou a alíquota de importação para compras de até US$ 50 em sites internacionais para pessoas jurídicas.
A contrapartida, é que as varejistas estrangeiras precisam aderir ao programa Remessa Conforme da Receita Federal e recolher tributos estaduais.
A portaria definiu que as empresas recolham o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as compras de até US$ 50 não sejam taxadas pela importação.
Já os estados, por meio de deliberação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), definiram em 17% a cobrança de ICMS sobre essas compras.
As encomendas com valores acima de US$ 50 terão que pagar, além do ICMS, o imposto de importação, que atualmente é de 60%.
