Arquivo do Partido Progressistas-SPO cenário da Segurança Pública no Brasil recebeu uma promissora iniciativa liderada pelo Deputado Delegado da Cunha (PP). Em busca de soluções para aprimorar a atuação das Polícias Civis em todo o país, o parlamentar propôs a realização de um Seminário, que ocorrerá no dia 10 de agosto de 2023, no prestigiado Auditório da ACADEPOL-SP. O objetivo principal é discutir e aprimorar o Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, que visa "Instituir a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis", contando com a participação ativa de entidades representativas e especialistas do setor.
Reunindo representantes de entidades renomadas, o Seminário contará com a presença ilustre da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil (ADEPOL), da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais (COBRAPOL), da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP), do Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo (SEPESP), do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (SIPESP) e da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP). A presença do Delegado Geral da Polícia Civil de São Paulo e do Secretário de Segurança Pública do Estado também promete acrescentar ainda mais peso às discussões.
O Projeto de Lei nº 1.949/2007, ao buscar a criação de uma Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, almeja a unificação das normas e procedimentos que regem a atuação dessas instituições em território nacional. Atualmente, cada estado possui legislações específicas, o que pode resultar em divergências e ineficiências nas investigações e combate ao crime. A proposta visa estabelecer um marco regulatório que aprimore a atuação das polícias civis, tornando-as mais eficazes na resolução de casos criminais.
Dentre as melhorias que podem surgir a partir das propostas debatidas no Seminário, destacam-se:
Padronização e Eficiência: A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis poderá estabelecer padrões de atuação, procedimentos e protocolos a serem seguidos por todas as polícias civis do país. Isso promoverá maior eficiência na resolução de crimes e agilidade nas investigações, beneficiando a sociedade como um todo.
Valorização e Capacitação dos Profissionais: A lei orgânica poderá contemplar dispositivos que valorizem os profissionais da Polícia Civil, com medidas como planos de carreira, capacitação contínua e melhores condições de trabalho. Isso contribuirá para a motivação dos policiais e para a atração de novos talentos para a carreira policial.
Integração e Cooperação: Uma legislação nacional pode incentivar a integração entre as polícias civis de diferentes estados, favorecendo o compartilhamento de informações e conhecimentos, e a cooperação em investigações de âmbito nacional, especialmente em casos de crimes transfronteiriços e organizações criminosas que atuam em múltiplos estados.
Fortalecimento da Segurança Pública: Ao proporcionar uma atuação mais coesa, capacitada e padronizada das polícias civis em todo o país, a Lei Orgânica Nacional tem o potencial de contribuir significativamente para o fortalecimento da Segurança Pública. Isso inclui o combate mais efetivo à criminalidade, a redução de índices de violência e a proteção dos cidadãos.
O Deputado Delegado da Cunha (PP) destaca a relevância do Seminário como uma oportunidade para discutir e debater propostas concretas para a Lei Orgânica Nacional. A participação ativa das entidades e especialistas no evento permitirá a formulação de uma legislação mais abrangente e alinhada às necessidades das polícias civis e da sociedade brasileira como um todo. O Seminário representa um passo significativo em direção a uma Segurança Pública mais eficiente e coesa, com a perspectiva de contribuir para o fortalecimento das polícias civis e o bem-estar da população.
