01/07/2023 às 16h27min - Atualizada em 02/07/2023 às 00h00min

Alíquota de importação para compra do exterior é prejudicial ao varejo

Representantes do setor discutiram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Portaria nº 612 que retira a taxação para compras de até US$ 50.

BRASIL
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-07/aliquota-de-importacao-para-compra-do-exterior-e-prejudicial-ao-varejo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), hoje (1°), em São Paulo. A pauta foi a cross border, categoria de vendas viabilizada por meio de plataformas digitais, e o gancho para o pedido de reunião, por parte do instituto, foi a Portaria nº 612, editada pela pasta nesta sexta-feira (30), que reduz a zero a alíquota de importação para compras do exterior de até US$ 50.



Conforme explicou o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, a entidade acompanha o assunto mais de perto há três anos e sente a necessidade de se afinar a tributação nessa esfera, algo justificado, sobretudo, com o aumento da demanda durante a pandemia de covid-19.



"O que nós viemos falar, nesse momento, é que essa redução que foi feita na portaria publicada nesta semana é muito prejudicial para o varejo, para a indústria e poderá levar a um forte desemprego, ao fechamento de lojas, algo que não é visível de imediato, mas, da forma que está, pode levar a essa consequências muito ruins para o país, que precisa gerar emprego. Inclusive, a redução de tributos, de que o país está precisando tanto", afirmou Gonçalves Filho.



"Nós viemos mostrar ao ministro que precisamos, em um curtíssimo prazo, que não queremos impostos, aumento de tributos, nós queremos isonomia, que o nosso varejo, que quem trabalha aqui, quem vende, a indústria tenham as mesmas condições de quem traz produto de fora. Nós temos toda a folha de pagamento, os tributos estaduais, federais, financeiros, que devem estar contemplados nessa alíquota. Foi estabelecido já uma alíquota estadual e precisamos trabalhar, essa foi a proposta com o ministro, a curtíssimo prazo, se possível, ainda antes de agosto, uma alíquota que dê isonomia na competição", explicou.



A avaliação dos representantes do instituto é de que o encontro foi positivo e de que houve sinalização "de compreensão" por parte do governo.



O conselheiro do IDV Sergio Zimerman reiterou a fala do presidente da organização, ressaltando o argumento que se persegue é a "isonomia de tratamento". "O que a gente defende é a igualdade de tratamento. Se puder ser imposto baixo para todo mundo, maravilhoso, mas não faz sentido o imposto para quem gera empregos no Brasil ser mais alto do que quem vende fora do Brasil", disse.



O ministro Haddad partiu após a reunião, sem falar com a imprensa.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-07/aliquota-de-importacao-para-compra-do-exterior-e-prejudicial-ao-varejo
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