Eduardo Bonates*
Por motivos distintos, pode-se dizer que a Zona Franca de Manaus é motivo de rivalidades com os estados de Pará e de São Paulo, além do setor de agronegócio. Contudo, a salvação do modelo de benefícios fiscais que são imprescindíveis para o desenvolvimento de indústria, comércio e serviços na região da capital do Amazonas pode estar justamente nos três adversários históricos.
É conhecida no folclore amazônida a grande rivalidade entre os estados do Amazonas e do Pará. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última visita a Belém, revelou que o Pará deveria ter sido escolhido como uma das sedes da Copa do Mundo no Brasil, em detrimento da escolha de Manaus. Os ânimos mais uma vez ficaram aflorados.
O estado de São Paulo também possui rivalidade histórica com os amazonenses, mas de forma diferente das questões históricas e culturais que antagonizam os estados nortistas que um dia formaram o Grão-Pará. São os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus que geraram diversas rusgas entre paulistas e manauaras. O atual vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), é árduo defensor dos interesses paulistas, de quem já foi governador em quatro oportunidades.
Por fim, o agronegócio nacional também nunca foi considerado um aliado para o modelo da Zona Franca de Manaus. Isso porque a preservação de mais de 90% da floresta amazônica sempre foi o maior modo de divulgação e defesa dos incentivos tributários destinados à Região Norte.
Eis que o dito popular de que o mundo não dá voltas, mas capota, aplica-se perfeitamente ao momento atual da política nacional e às citadas rivalidades. A manutenção do modelo da Zona Franca de Manaus não foi contemplada na proposta de emenda constitucional de autoria de Bernard Appy, atual secretário extraordinário da Reforma Tributária no Governo Lula. O substitutivo apresentado pelo relator na Câmara Federal, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também não avançou para preservar os benefícios fiscais. Contudo, o texto do relator também desagradou os estados de São Paulo e do Pará, além do setor do agronegócio.
A ironia do destino é que os defensores da Zona Franca de Manaus precisarão se aliar justamente àqueles que sempre foram tidos como inimigos do Amazonas e das benesses tributárias aqui existentes. Mas, como ensinou o ex-premiê britânico Wiston Churchill quando precisou se aliar aos soviéticos na Segunda Guerra Mundial, "Se Hitler invadisse o inferno, eu cogitaria uma aliança com o diabo".
*Eduardo Bonates é advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados.
