09/06/2023 às 16h51min - Atualizada em 10/06/2023 às 00h00min

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos

Ministro Dias Toffoli deu razão ao Podemos, partido de Dallagnol, entendendo que a vaga deste deve ficar com o suplente, que foi preterido pelo TRE por não ter conseguido 10% do quociente eleitoral do estado.

BRASIL
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-06/supremo-tem-quatro-votos-para-dar-vaga-de-deltan-suplente-do-podemos



O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 4 votos a 1 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda.



O caso é analisado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.



Notícias relacionadas:

Até o momento, além do relator, Dias Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça votaram para confirmar Hauly como substituto do ex-deputado. Edson Fachin divergiu. O julgamento prossegue até as 23h59.



Na quarta-feira (7), Toffoli aceitou recurso protocolado pelo partido para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan.  



Pela decisão do ministro, a vaga do ex-procurador da Lava Jato ficará com Hauly, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto de Deltan.



Toffoli deu razão ao Podemos e entendeu que a vaga deve ficar com o suplente do partido, que foi preterido pelo TRE por não ter conseguido mínimo de 10% do quociente eleitoral do estado, estimado em 20 mil votos. Para o ministro, não é necessário obter o mínimo de votos para tomar posse. 



Na terça-feira (6), a Mesa Diretora da Casa declarou a perda do mandato, e Deltan perdeu a cadeira de deputado federal.




Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-06/supremo-tem-quatro-votos-para-dar-vaga-de-deltan-suplente-do-podemos
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Comentar

*Ao utilizar o sistema de comentários você está de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE do site https://amazonasemdia.com.br/.