A oferta de salsichas, sucos artificiais e outros tipos de alimentos enlatados nas escolas públicas do Amazonas deve ter redução significativa após aprovação, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), do PL 126/2023.
A medida, de autoria do deputado Wilker Barreto (Cidadania), estabelece restrição de itens com pouco valor nutricional na merenda de crianças e adolescentes.
Ao solicitar uma correção na emenda do PL, o parlamentar ressaltou que a proposta não busca proibir esses alimentos, e sim definir critérios, a partir de avaliação de nutricionistas, para garantir a qualidade do cardápio escolar.
“Existe uma diferença muito grande entre alimentar e nutrir. A merenda escolar serve para o segundo caso. Você come salsicha e macarrão e se alimenta. O intuito dessa lei é restringir produtos que não têm comprovação nutricional”.
Segundo Wilker, há decisão do Ministério Público Federal (MPF) com o mesmo teor.
Deputados que subscreveram o projeto, no entanto, observaram que as dificuldades logísticas do estado obrigam as escolas a servirem alimentos com baixo índice de nutrientes.
“Em algumas situações excepcionais, como na região do Purus e, inclusive, em Manaus, é necessário chegar a algum produto [enlatado]. No entanto, isso virou uma regra e não exceção. Temos que fornecer merenda que dê condições para os alunos se alimentarem”, pontuou o deputado Sinésio Campos (PT).
“Sabemos que a realidade no Amazonas não nos permite levar o melhor alimento para a comunidade mais distante. Mas a restrição, atendendo a requisitos técnicos, é um grande avanço”, afirmou Joana Darc (União).
Produção regional
Por outro lado, os deputados enfatizaram que a produção agrícola e a pesca no estado têm condições de sobra para beneficiar a merenda escolar.
“O nosso jaraqui, se for trabalhado na entressafra, pode ser adquirido pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] e outros órgãos. Nesse período também temos carne para abastecer. Boca do Acre tem o maior rebanho bovino [do estado]”, exemplificou Sinésio.
“Fico feliz ao ouvir moradores de Iranduba que fornecem alimento de agricultura familiar sem agrotóxicos. Teremos crianças com menos problemas gripais, porque a imunidade delas estará melhor. A saúde começa no prato bem elaborado e nutritivo”, disse João Luiz (Republicanos).
Segundo Wilker, a aprovação do PL veio em momento oportuno. “Amanhã é o Dia Mundial da Segurança Alimentar. Hoje, a Aleam faz história, e acredito que outras Casas Legislativas deverão seguir o exemplo”, finalizou.
