O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (01/06), a concessão de reajuste de 8% da data-base dos 33.168 trabalhadores da rede estadual de educação do Amazonas. O valor será pago no final de junho e retroativo a março, mês da data-base da categoria. Com isso, o estado passa a figurar como o nono do Brasil que melhor paga os profissionais de educação, mantendo-se acima da média salarial do país.
“A gente não pode prejudicar alunos depois de um processo duro que a gente teve na pandemia e que eles tiveram que ficar fora da sala de aula, de crianças que vão para a escola em busca da primeira refeição do dia, de pais que trabalham e confiam na escola de tempo integral para que eles possam deixar a criança e ter tranquilidade para ir ao trabalho. Não é justo que isso continue acontecendo no estado do Amazonas e esse tipo de coisa eu não vou permitir”, declarou o governador Wilson Lima.
O anúncio do reajuste para a categoria foi feito em entrevista coletiva à imprensa na sede do Governo do Amazonas, na presença de secretários de estados, como a titular da pasta da Educação, Kuka Chaves; o chefe da Casa Civil, Flávio Antony; o secretário de governo, Sérgio Litaiff; o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio; o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno da Costa e o controlador-geral, Jeibson Justiniano.
O Governo do Estado também vai aumentar em 18,42% o valor do auxílio-transporte dos servidores da educação, saindo de R$ 167,20 para R$ 198. O impacto na folha de pagamento, com o reajuste da data-base, será na ordem de R$ 2,128 bilhões/ano.
Além disso, serão encaminhados de imediato, para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei (PLs) para concessão de Regime Complementar para secretários escolares e coordenadores distritais. Serão concedidas, ainda, 2.225 progressões verticais para professores e pedagogos da rede estadual de ensino.
A partir do reajuste da data-base anunciado por Wilson Lima, o piso salarial pago aos professores da rede estadual do Amazonas chegará a R$ 5.129,16, valor 16,03% acima do piso salarial nacional, tornando a remuneração da rede estadual a 9º maior entre os demais estados e o Distrito Federal.
Com a efetivação do reajuste da data-base, o Governo do Amazonas reafirma o interesse em construir soluções para garantir o cumprimento de direitos dos trabalhadores e a valorização da categoria, em especial dos cerca de 60% dos profissionais que seguem em sala de aula e que não aderiram à paralisação, considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Evolução do piso salarial
Com o reajuste da data-base, o piso salarial dos professores de jornada de 40 horas sairá de R$ 4.749,22 para R$ 5.129,16. O valor pago no Amazonas, que atualmente já é superior ao piso nacional (R$ 4.420,55), vai ficar 16,03% maior que o piso pago no país. Somente em retroativos, os servidores irão receber em junho R$ 1.519,76.
Para o professor em início de carreira, que atualmente recebe R$ 5.416,42 somados salário e auxílios alimentação e transporte, o reajuste anunciado por Wilson Lima vai elevar a remuneração, incluindo os auxílios, para R$ 5.827,16.
Cronologia das negociações
O Governo do Estado tem mantido negociações com a categoria, porém todas as propostas apresentadas foram rejeitadas.
No dia 18 de maio, o Estado ofereceu reajuste imediato de 8% mais 7% para pagamento de forma parcelada, além da realização de estudo para o pagamento das progressões por titularidade e tempo de serviço; abono das faltas na paralisação e devolução dos descontos, autorizados pela Justiça; e negociação para o fim da Ação Pública, que considerou a greve ilegal, na Justiça.
Uma nova proposta foi apresentada à categoria, com o reajuste de 15,19%; abono das faltas; restituição imediata dos descontos; pagamento das progressões verticais e estudo para pagamento das horizontais; reposição das aulas; acordo para o fim da Ação Pública; aumento de 30% do ticket alimentação, revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). A nova proposta também foi rejeitada.
Contratações de PSS
Para reduzir os prejuízos aos estudantes, provocados pela paralisação ilegal, Wilson Lima também anuncia a contratação imediata de professores selecionados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e que estão em cadastro de reserva da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar. Os profissionais atuarão nas escolas que estão sem aulas.
Além disso, a previsão é lançar, até a próxima segunda-feira (05/06), um novo PSS emergencial para contratação de mais profissionais.
Valorização
Desde 2019, o Governo do Amazonas tem implementado uma política de valorização dos profissionais da educação. A categoria teve reajustes anteriores que chegaram a quase 14 pontos percentuais. O auxílio alimentação da categoria foi reajustado por duas vezes, chegando a R$ 500. Cerca de 20 mil servidores progrediram, de forma vertical e horizontal, na carreira.
Além disso, no acumulado de 2019 a 2022, o estado pagou aos profissionais, em abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), valores que variam de R$ 23 mil a R$ 69 mil. Nos últimos anos, o auxílio localidade dos servidores foi quadruplicado; houve a extinção do desconto de 6% pelo auxílio transporte; e professores tiveram acesso à formação continuada, especialização e mestrado.
