Dos oito parlamentares, quatro votaram a favor, três contra. Texto será votado nas próximas semanas no Senado. Deputadas e a ministra Sonia Guajajara protestam contra aprovação do marco temporal na Câmara Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do PL 490, marco temporal das terras indígenas, projeto que define a demarcação apenas de terras que já eram ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Entenda o que é marco temporal e o que está em jogo Dos oito parlamentares da bancada do Amazonas, cinco votaram a favor, três contra e um deputado estava ausente. Texto será votado nas próximas semanas no Senado Federal. Veja como cada parlamentar da bancada do Amazonas votou. SIM Adail Filho (Republicanos) Fausto Júnior (União Brasil) Silas Câmara (Republicanos) Cap. Alberto Neto (PL) NÃO Amom Mandel (Cidadania) Sidney Leite (PSD) Átila Lins (PSD) O deputado Saullo Vianna (União Brasil), estava ausente e por isso não votou. Projeto A proposta cria um “marco temporal” para as terras consideradas "tradicionalmente ocupadas por indígenas", exigindo a presença física dos índios em 5 de outubro de 1988. Segundo o texto, a interrupção da posse indígena ocorrida antes deste marco, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada. A exceção é para caso de conflito de posse no período. O texto ainda proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas, e também: flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade; permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas; possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”. O texto ainda abre caminho para a mineração em terras indígenas. Segundo o parecer do relator, o usufruto dos índios não abrange, por exemplo, o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, a garimpagem, a lavra de riquezas minerais e "áreas cuja ocupação atenda a relevante interesse público da União". Tema está no STF A discussão sobre o texto voltou ao Congresso depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pautou uma ação que trata do tema para o dia 7 de junho. Para se antecipar a uma decisão do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu à bancada ruralista colocar em plenário a votação do projeto, para que os parlamentares se pronunciem sobre o assunto. O julgamento no Supremo começou em 2021. Até o momento, dois ministros votaram: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor. Vídeos mais assistidos do Amazonas
