A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), anunciou, nesta terça-feira, 23/5, que está credenciada a receber recursos do governo Federal por ter sido a primeira capital brasileira com plano de ação sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc). A informação foi repassada em coletiva de imprensa no Museu de Manaus (Muma), localizado no centro histórico.
Os dirigentes da Manauscult anunciaram os próximos passos para a implementação da LPG: a abertura das contas bancárias e a assinatura do Termo de Adesão junto ao Minc. O grupo de trabalho do Concultura iniciará os procedimentos para a última rodada de escuta dos segmentos e as discussões para preparação dos editais que vão disponibilizar aos artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos (dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo), com as condições para que sejam inscritos e selecionados os projetos que receberão os patrocínios até 31 de dezembro de 2023.
A expectativa é que, em curto espaço de tempo, a Prefeitura de Manaus receba os recursos para patrocinar projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo, na ordem superior a R$ 17,6 milhões.
O diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, destacou o fato do plano de trabalho ter sido aprovado em apenas 48 horas. “Já os fazedores de cultura agora irão começar a confeccionar os seus projetos. Nós devemos estar assinando o termo de adesão com o Ministério da Cultura dentro de dez dias, depois vamos começar as oitivas para a confecção dos editais”.
Ele informou que o dinheiro deve ser transferido pelo Minc nos próximos dias. “Após o lançamento dos editais e a apresentação dos projetos, sendo aprovados, o dinheiro será disponibilizado para os artistas, para que possam executar suas ações e brindar a cidade de Manaus com grandes projetos, até o final do ano, atendendo compromisso do prefeito David Almeida de levar emprego e renda aos trabalhadores da cultura”.
Cardoso ressaltou ainda a competência do trabalho antecipado realizado pelos conselheiros do Concultura para a construção do plano que foi aprovado sem ressalvas pelo Minc.
Para o presidente do Concultura, Tenório Telles, Manaus só conseguiu sair na frente, para ser a primeira capital do país credenciada, por ter se antecipado na construção do plano de ação da LPG.
“Desde o ano passado, aproveitamos o tempo para realizar as oitivas dos segmentos artísticos, e coletamos as sugestões para o plano de trabalho. Daqui para frente vamos realizar mais uma rodada de audiências com os segmentos de artistas para, então, prepararmos os editais”.
A agilidade no cadastramento de Manaus, junto ao Minc, é um grande avanço, pois estará entre as primeiras cidades a receber os recursos e repassá-los à cadeia produtiva da cultura da cidade.
A presidência da Comissão da LPG é do vice-presidente do Concultura, Neilo Batista. Ele contou que a cidade de Manaus teve seu plano de trabalho inscrito no último sábado, 20/5, e nesta terça-feira, 23, veio a resposta de aprovação pelo Ministério da Cultura (Minc), na plataforma Transfere.gov.
“Estamos apenas no aguardo da liberação e assinatura do Termo de Adesão do Minc para recebermos a transferência dos recursos que serão geridos pelo Fundo Municipal de Cultura (FNC)”. Segundo Batista, a gestão David Almeida revoluciona e disponibiliza a cultura em todos os cantos aos talentos de Manaus e entorno.
O vice-presidente da Comissão LPG, Ricardo Moldes (conselheiro de dança), ressaltou que a sensibilidade do prefeito fez com que a cultura chegasse a todas as classes e lugares da cidade de Manaus.
“As buscas ativas em todas as comunidades vão identificar os mestres de cultura e dar voz e vez onde nascem as manifestações artísticas”. Afirmou ainda que o Concultura tem trabalhado muito para chegar onde os trabalhadores e fazedores de cultura estão e vivem.
Acessibilidade e diversidade
Dois destaques da lei são as exigências de garantias de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas, com estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, diversidade de gênero, pessoas com deficiência e, ainda, cotas das vagas para pessoas negras e indígenas.
A implementação da Paulo Gustavo será um grande avanço para o segmento cultural da cidade de Manaus, gerando oportunidades de trabalho e renda para os nossos fazedores de cultura.
