“Durante o encontro, o presidente Lula reafirmou sua disposição em seguir desenvolvendo a parceria com o país vizinho, com vistas ao aprofundamento da relação bilateral e ao fortalecimento da integração entre os países da América do Sul”, informou o Ministério das Relações Exteriores, em comunicado.
Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná.
Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado.
Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.
Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, com 20 unidades geradoras e 14 gigawatts de potência instalada. Em 2022, com 69,8 milhões de megawatts de energia gerada, a usina abasteceu 8,6% do mercado de energia elétrica brasileiro e foi responsável por 86,3% do consumo paraguaio.
O economista Santiago Penã foi eleito no pleito que ocorreu em 1º de maio no Paraguai.
Na América Latina, o Paraguai abriga a maior comunidade brasileira residente no exterior, superior a 245 mil pessoas. O Brasil é o principal parceiro comercial do Paraguai e é a maior origem de investimentos estrangeiros diretos no país vizinho, de cerca de US$ 904 milhões. Em 2022, a corrente comercial entre os dois países alcançou valor recorde de US$ 7,15 bilhões, aumento de 7,8% em relação ao ano anterior.
Santiago Peña afirmou ainda que quer “ser voz no processo de integração” dos países sul-americanos e que o Paraguai vai restabelecer suas relações com a Venezuela. Segundo ele, as relações históricas com o povo venezuelano não impediram que o Paraguai tivesse uma posição crítica diante das crises humanitárias e políticas do país.
“Não podemos ideologizar as relações diplomáticas e a integração dos nossos povos”, disse.
Entretanto, segundo o presidente eleito do Paraguai, o retorno da Venezuela ao Mercosul não foi tratado na conversa com o presidente Lula. A questão deve ser tema de discussão na próxima Cúpula do Mercosul em julho, na Argentina.
Criado em 1991, o Mercosul tem como países-membros a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. A Venezuela passou a integrar o bloco em 2012, mas foi suspensa em 2017 por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos.
O Mercosul tem ainda outros países associados: Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.
