Manifesto pela Cidade

O movimento Floripa Sustentável, constituído por 45 entidades representativas da comunidade catarinense e florianopolitana, vem a público manifestar a sua mais profunda indignação com relação ao recrudescimento das decisões, pareceres e medidas dos órgãos da União em Florianópolis, especialmente oriundas de certos membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal que, historicamente, exaram ações e decisões contrárias aos interesses de toda a cidade, dos seus trabalhadores, dos seus empreendedores e das famílias que buscam preservar o maior bem e ativo econômico que aqui temos, além das pessoas: a Natureza.

Assim como têm feito ao longo dos últimos anos, determinados atores de alguns órgãos federais estabelecidos na Capital dos catarinenses voltaram nos últimos dias a revelar seu ímpeto de impedir o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, com decisões absurdas, arbitrárias e desprovidas de qualquer sentido em relação ao que é a cidade de Florianópolis e o que desejam seus cidadãos.

Poderíamos relacionar aqui dezenas de casos que se acumulam ao longo de quase duas décadas de ações e intervenções oriundas desses mesmos membros do MPF e da Justiça Federal, que causaram incontáveis prejuízos para nossa cidade, milhares de empregos, bilhões em investimentos cancelados, milhões em impostos não arrecadados.

Vamos nos ater, neste momento, no entanto, à obra da nova ponte da Lagoa da Conceição, já paralisada duas vezes por decisões descabidas. Esta é a obra “mais licenciada” da história da cidade, mas a Justiça Federal Ambiental exige agora um inexplicável “licenciamento ambiental válido”, seja lá o que isso represente no vocabulário jurídico. No entanto, não foi dada à Prefeitura a oportunidade de apresentar todos os licenciamentos realmente válidos, de todos os órgãos ambientais que assim exigem.

Ao entregarmos esse Manifesto em mãos ao prefeito Topázio Neto, firmando nosso total apoio, solidariedade e colocando todos nossos recursos técnicos e jurídicos à disposição do Município, só nos resta deixar à comunidade florianopolitana duas

questões: por que esses membros do MPF e da Justiça Federal não dialogam com a cidade? Por que tomam decisões arbitrárias sem ouvir a coletividade?

Ao dirigirmos essas questões diretamente a certos membros dos órgãos federais, queremos reafirmar aqui que Florianópolis quer ser amiga da União. Não podemos atribuir genericamente ao Ministério Público Federal e nem à Justiça Federal os descalabros que vêm acontecendo na Capital catarinense. Queremos sim um diálogo franco, aberto, transparente, de uma cidade que não admite mais ser tutelada e nem deixar de ter autonomia sobre o que deseja para o futuro. Se esse diálogo não for possível, vamos às instâncias superiores, seja em Porto Alegre, seja em Brasília.

Por fim, queremos reafirmar nosso apoio ao Prefeito Topázio Neto e também nossa extrema preocupação com o futuro de Florianópolis. Agora é a hora de dar nosso grito de independência e finalmente conduzir nossa cidade, que agora tem um novo Plano Diretor, para a inclusão social, a atração de investimentos e ampliação dos negócios que gerem aumento do número de empregos, renda e moradia das famílias, arrecadação e, principalmente, para o Desenvolvimento Sustentável.

FLORIPA SUSTENTÁVEL
45 ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE CATARINENSE