02/05/2023 às 18h41min - Atualizada em 02/05/2023 às 18h41min
Roberto Cidade denuncia má gestão em Borba e irá pedir inspeção do TCE-AM nas contas do município
A administração desastrosa que o prefeito Simão Peixoto faz em Borba, mais uma vez, foi motivo de repúdio durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), denunciou que 109 servidores municipais foram exonerados ou tiveram reduzidos seus vencimentos à metade, conforme anunciado pelo próprio prefeito neste dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas, editado pela Associação Amazonense dos Municípios.
Conforme a denúncia levada à tribuna da Aleam, Peixoto encerrou ou alterou os contratos de trabalho, em sua maioria, de servidores das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde. De acordo com Cidade, o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para Borba, de janeiro a abril de 2022, foi de R$ 15.299 milhões e, neste ano, no mesmo período o repasse foi de R$ 17.537 milhões, ou seja, um aumento de quase R$ 2 milhões, o que não justifica a redução de postos de trabalho na área.
“Mesmo com o aumento de mais de 14% no repasse dos recursos do Fundeb, um recurso que deve ser utilizado para a manutenção da educação, o prefeito cometeu um ato desses e dá uma notícia dessas em pleno Dia do Trabalhador. Além da falta de bom senso, o prefeito de Borba demonstrou mais uma vez que não tem condições de administrar. Ele foi para a Rádio Comunitária de Borba e fez esse anúncio que prejudica, em grande parte, mulheres e mães servidoras. Isso nos causa indignação. O prefeito Simão Peixoto faz coisas absurdas e a gente tem que denunciar”, falou o deputado presidente.
Aparteado pelos deputados presentes na sessão plenária desta terça-feira, Cidade indicou que irá acionar o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para que faça uma nova inspeção nas contas públicas do município de Borba. Sugestionada pelo deputado Wilker Barreto (Cidadania), a inspeção deve avaliar, entre outros pontos, o que teria motivado a demissão em massa e a redução pela metade nos vencimentos dos servidores.
“O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar desta Casa e nós precisamos provocar uma inspeção nas contas da Prefeitura de Borba, principalmente em fluxos de pagamentos de fornecedores neste período de 30 dias antes e 30 dias depois da prisão do prefeito Simão para que possamos exaurir as nossas dúvidas sobre esse ‘presente de grego’ que ele deu ao povo de Borba”, sugeriu o deputado Wilker.
O deputado Comandante Dan (PSC), também em aparte ao deputado presidente, sugeriu que a Câmara Municipal entre com o pedido de impeachment do prefeito Simão Peixoto.
“Ele presta um desserviço ao município. Anunciar demissões no Dia do Trabalhador é verdadeiramente um presente de grego. Acredito que os vereadores ou mesmo a população possam entrar com um pedido de impeachment. Por que não? Esse cidadão oferece à sociedade um desserviço ao município. Minha fala é no sentido de sugerir que a Câmara Municipal de Borba que entre com um pedido de impeachment para tirá-lo do cargo e que a população se posicione nesse sentido”, disse.
Quem também manifestou repúdio ao comportamento do prefeito de Borba foi a deputada Alessandra Campêlo (PSC), que o chamou de mau caráter e violento.
“Ele não merece estar no cargo que está. Foi eleito por um terço da população e mais uma vez comete um ato injusto e que nos indigna. O prefeito poderia começar prestando contas dos recursos que ele recebe, porque não diminuiu o repasse do SUS para o município. Nem da Educação e Fundeb, mas ao contrário aumentou. Um prefeito que compra asfalto e contrata merenda escolar em um mercadinho, que é tipo posto Ypiranga, que vende do alfinete ao foguete, não serve para gerir pessoas e nem administrar um município”, opinou.
Os deputados estaduais Rozenha (PMB), Joana Darc (União Brasil), Mário César Filho (União Brasil), Dr. Gomes (PSC), Delegado Péricles (PL), Adjuto Afonso (União Brasil) e Abdala Fraxe (Avante) também se manifestaram com críticas ao prefeito de Borba.
