25/04/2023 às 11h43min - Atualizada em 26/04/2023 às 00h01min
Uso de Inteligência artificial no STF acelera a classificação de processos
Especialista avalia que há desafios na implementação de sistemas de IA em certos espaços, mas acredita que essa tecnologia surge como avanço no meio jurídico
SALA DA NOTÍCIA Quatro Comunicação e Assessoria Estratégica
O uso de Inteligência Artificial (IA) é um assunto que está em alta no momento e tem sido fortemente debatido em diversas áreas. No meio jurídico não é diferente. No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o seminário “Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA 2030”, para apresentar dados sobre a “Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030 (RAFA 30)”, ferramenta de IA usada pela Corte.
Lançada em 2022, a RAFA 2030 apoia a classificação de acórdãos ou de petições iniciais em processos do STF na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio de comparação semântica.
O STF tem hoje 2.557 processos monitorados e 3.804 ocorrências relacionadas aos ODS da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Até a época em que a classificação era feita manualmente, o saldo era de 177 processos classificados e 300 ocorrências de ODS.
Celeridade aos processos O advogado Rodrigo Queiroga avalia que há desafios na implementação de sistemas de IA em certos espaços. Porém, o especialista acredita que essa tecnologia vem como um avanço, no sentido de proporcionar maior celeridade aos processos.
“A inteligência artificial é necessária, diria até que é fundamental, para a efetivação da celeridade na entrega da prestação jurisdicional”, comenta.
Ele ressalta que vários tribunais do país já contam sistemas inteligência artificial, o que considera positivo para o meio jurídico. “O STF e os demais tribunais possuem uma quantidade considerável de processos pendentes de julgamento. Dessa forma, uma ferramenta para auxiliar será vital para o seu funcionamento”, afirma Queiroga.
