A Prefeitura de São Paulo divulga, nesta terça-feira (18), o Relatório de Execução Anual do Programa de Metas 2021-2024 referente ao período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022. Elaborado pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, vinculada à Secretaria de Governo Municipal, o documento traz os resultados de cada uma das metas, acompanhado de informações qualitativas e regionalização dos resultados.
Para o Prefeito Ricardo Nunes, “os resultados já obtidos através do programa de metas reafirmam o pacto da nossa gestão com a sociedade, além disso, eles mostram o caminho que devemos percorrer nos próximos anos, é esse é o nosso compromisso, seguir em frente, para que São Paulo ocupe seu lugar de protagonista mundial em desenvolvimento humano, econômico e ambiental”.
A principal inovação do relatório é o Anexo de Regionalização, que informa o que está sendo feito em cada região da cidade. O recurso aproxima o munícipe do Programa de Metas, uma vez que a identificação e interesse do cidadão se dão, sobretudo, com a vizinhança em que mora, trabalha ou estuda. É possível, por exemplo, obter informações sobre a Meta 34, que trata sobre a pavimentação das vias em regiões como Itaquera, Ipiranga, e Jabaquara etc.
Das 13 metas atingidas no biênio, oito foram cumpridas em 2022:
• Meta 4: Reformar e/ou reequipar 187 equipamentos de saúde no município. Resultado: 258.
• Meta 8: Implantar seis novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Resultado: 6
• Meta 31: Ampliar a capacidade da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para a realização de ações protetivas para 2.500 mulheres vítimas de violência/ano. Resultado: 3.008
• Meta 38: Ampliar a iluminação pública utilizando lâmpadas LED em 300 mil pontos. Resultado: 302.372
• Meta 57: Realizar 600 mil atendimentos ao trabalhador, incluindo orientação, qualificação e encaminhamentos para oportunidades formais de trabalho e geração de renda. Resultado: 1.232.196
• Meta 58: Realizar 600 mil atendimentos de apoio ao empreendedor. Resultado: 652.002
• Meta 65: Implantar hospital veterinário. Resultado: 1.
• Meta 75: Alcançar 7,37 pontos no Índice de Integridade da Administração Direta da PMSP.
Diversas metas tiveram avanços importantes no ano, ainda que não tenham chegado a termo. A Meta 13, por exemplo, que prevê “Beneficiar 27 mil famílias com urbanização em assentamentos precários”, foram 16.107 só no primeiro biênio da gestão, ou seja, mais da metade do previsto. No compromisso de “Pavimentar 480 mil m² de vias sem asfalto”, Meta 36, a execução já chegou a 69,6%, com mais de 334 mil m² pavimentados.
Revisão das metas
Além dos resultados referentes ao ano passado, a Prefeitura divulgou a revisão do Programa de Metas 2021-2024 - Versão Final-Participativa. Das metas pactuadas em 2021, 29 não sofreram alterações, uma foi excluída, uma bipartida (o compromisso, que abrangia duas dimensões, passa a ser monitorado separadamente) e houve a inclusão de mais nove, totalizando 86 metas.
As novas metas são:
• Meta 78: Implantar 3 Centros Especializados em Reabilitação.
• Meta 79: Implantar 15 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
• Meta 80: Realizar reformas, ampliações ou adequações em 1.915 unidades escolares.
• Meta 81: Reformar ou adequar 46 CEUs.
• Meta 82: Ampliar em 35% o número de estudantes atendidos pelo Programa São Paulo Integral.
• Meta 83: Implantar 200 quilômetros de novas faixas azuis para motociclistas (Programa Faixa Azul).
• Meta 84: Implantar 4 unidades da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
• Meta 85: Prover a frota da Secretaria Municipal de Segurança Urbana com 50 viaturas com tecnologia de baixo carbono.
• Meta 86: Implementar ações para melhoria da qualidade, transparência e eficiência na gestão pública municipal.
