As ações dos primeiros 100 dias da nova gestão do governador Wilson Lima foram marcadas pela transformação de vida de centenas de famílias reassentadas de áreas de risco de alagação pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), lançamento de grandes obras de infraestrutura, que irão beneficiar as zonas mais populosas da capital do Amazonas, e outras ações executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Um desses marcos é a inauguração, no dia 10 de abril, do primeiro conjunto habitacional do Prosamin+. O Parque Habitacional General Rodrigo Otávio, no Japiim, zona sul, é destinado a 32 famílias que residiam, há décadas, em áreas de risco de alagação nas comunidades da Sharp e na Manaus 2000 e que, agora, vão morar em apartamentos construídos pelo programa.
“Nos 100 dias de governo, a UGPE entregou o sistema de iluminação pública do programa Ilumina+ Amazonas em Itapiranga, nós também reassentamos famílias do Prosamin+ de Manaus. Entregamos o primeiro parque habitacional do Prosamin+, que é o parque Habitacional General Rodrigo Otávio, iniciamos a preparação do Prosai Parintins com a equipe do BID e estamos finalizando as obras da saúde com o Caimi da André Araújo, em Manaus”, destacou o coordenador da UGPE, Marcellus Campêlo.
Entre janeiro e abril de 2023, o Prosamin+ reassentou 376 famílias das duas comunidades com outras soluções de moradia – indenização, bônus moradia e bolsa moradia transitória.
O habitacional General Rodrigo Otávio recebeu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e o Habite-se do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, tornando-se o primeiro parque, em 16 anos do programa, a ser entregue com o Título de Propriedade do Imóvel aos beneficiários.
Missão do BID
Entre os dias 13 e 16 de fevereiro, a UGPE recebeu especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que cumpriram na capital amazonense agenda de acompanhamento da implantação Prosamin+. Denominada de “Missão de Arranque”, esta é a primeira missão após a assinatura do contrato de empréstimo com o BID.
Executivos e consultores do BID, que integraram a missão, surpreenderam-se com o desempenho já alcançado, com a conclusão de 86% das contrações das empresas para execução das obras.
De acordo com o especialista em Água e Saneamento do banco e chefe da missão, Gustavo Mendez, “os resultados alcançados superam as expectativas”. O executivo não poupou elogios para o planejamento do programa, que é executado pela UGPE na área do Igarapé do Quarenta entre o bairro Armando Mendes e Japiim.
Prosai Parintins
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou em Parintins o cronograma de ações e obras do Programa de Saneamento Integrado (Prosai Parintins), que vai urbanizar por completo a Lagoa da Francesa, com investimento total de R$ 413,8 milhões, beneficiando outros bairros da Ilha Tupinambarana.
Uma equipe do BID estará abril em Parintins, o objetivo da missão é aprofundar o conhecimento sobre os planos e estudos do projeto e fazer os ajustes necessários para a viabilidade técnica, econômica e ambiental dos componentes do programa.
Na programação se incluem reuniões em Manaus e em Parintins com a prefeitura do município, além de visita de reconhecimento onde acontecerão as obras. Será a primeira missão na Ilha Tupinambarana após a aprovação, em outubro de 2022, da carta consulta do Prosai pelo governo brasileiro.
A obra inclui a construção de 474 unidades habitacionais, além de parques urbanos e equipamentos públicos, rede de drenagem e de esgoto e de mobilidade urbana.
Sistema de Abastecimento de Água
A UGPE concluiu a obra de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Maués. As intervenções permitiram a ampliação da capacidade de armazenamento e fornecimento de água, que já havia aumentado com o ProsaiMaués, inaugurado em 2019. A nova obra permitiu a construção de mais quatro poços artesianos de 60 metros de profundidade, nos bairros Santa Luzia, Ramalho Júnior, Maresia e Donga Michiles, e um reservatório de água com capacidade para 150 mil litros, além da instalação de 2,8 quilômetros de rede de distribuição de água.
Convênios
A assinatura, em janeiro, das ordens de serviço do Parque Gigantes da Floresta, do Viaduto Rei Pelé e do Complexo Viário José Fernandes, frutos de convênio entre o Estado e o Município, vão trazer melhorias na mobilidade urbana e contemplar a zona leste com um novo parque urbano, equipado com áreas para o lazer, prática esportiva, convívio social e unidades habitacionais.
Em janeiro, foi renovado o convênio com a Prefeitura de Manaus que viabilizou o Passe-Livre Estudantil. O convênio conta com investimentos estaduais de R$ 156 milhões para garantir o benefício aos alunos da rede estadual e municipal, que residam a mais de um quilômetro de distância das escolas onde estão matriculados, além de assegurar as demais gratuidades de interesse social previstas na Lei Orgânica Municipal, a exemplo da concedida às pessoas com deficiência.
As Feiras do São Francisco e do Quarentão tiveram suas reformas concluídas. Elas estão inseridas em uma série de convênios com a Prefeitura de Manaus, firmados via UGPE, para a reforma de 30 feiras e mercados. A recuperação dos espaços, inaugurados há mais de 20 anos, contribui para desenvolvimento social e econômico da cidade e para o bem-estar da população.
Ilumina+ Amazonas
No mês de março, a UGPE levou as ações do programa Ilumina+ Amazonas para Itapiranga e Silves (a 227 e 204 quilômetros de Manaus, respectivamente). O município de Itapiranga teve 1.232 pontos iluminados com LED na zona urbana, enquanto Silves recebeu 889, dos quais 149 foram instalados em 11 comunidades rurais – Cristo Rei, Igarapé Açu, São João, Livramento, Vida, Nossa Senhor das Graças, Nossa Senhor da Conceição, Nossa Senhor do Bom Parto, Divino Espírito Santo, Sagrado Corção de Jesus e São Tomé.
São 32 municípios já beneficiados com LED, pelo Governo do Amazonas, e 43 comunidades rurais. O programa, lançado em maio do ano passado, já alcançou a marca de quase 57 mil luminárias de LED instaladas.
Obras na Saúde
A UGPE concluiu a revitalização do Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi) André Araújo e está reformando os Caimis Ada Viana e Paulo Lima. As obras têm como foco fortalecer a estrutura da unidade e melhorar o atendimento voltado para os idosos. Os principais serviços executados nessas unidades de saúde são reabilitação dos pontos elétricos, hidráulicos, cobertura com forro, climatização das áreas comuns, instalação de sistemas de combate a incêndio, pintura entre outros.
Centros Comunitários
A UGPE vem atuando na conclusão de dois centros comunitários, um localizado na área central, o Centro Comunitário Bittencourt (falta definir nome) e o outro, Centro Comunitário do São Jorge, localizado no bairro que dá o nome ao espaço.
As obras estão localizadas em áreas que já haviam sido desapropriadas pelo estado, e vão representar importantes espaços para a população do entorno das áreas. Os centros comunitários vão contemplar espaços para prática esportiva, recreação, salas para cursos e reuniões da comunidade.
