Comissão de Assuntos Sociais cita foie gras como exemplo de brutalidade contra animais

No dia 27/04/2022 a TV Senado transmitiu a 14ª Reunião Extraordinária da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) em formato de audiência para debater o vegetarianismo no Brasil. Durante a reunião, o senador Eduardo Girão, condutor da reunião, lembrou do projeto de lei n° 90, de 2020, tramitando atualmente no senado, que proíbe a produção e comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio do método de alimentação forçada de animais. Embora tenha sido proibido em alguns países, esse método, conhecido como gavagem, ainda é usado na alimentação de patos e gansos para a produção de foie gras.

Eduardo Girão chama atenção para a brutalidade cometida contra aves para produção de foie gras, sinalizando surpresa ao ser informado que o Brasil contribui para essa tortura contra patos e gansos. Ele destaca a importância e urgência de aprovação do projeto, atualmente sob análise da comissão de meio ambiente, para a interrupção dessa crueldade no Brasil.

De acordo com Taylison Santos, Gerente Executivo no Fórum Animal, a entidade de proteção animal está monitorando e apoiando as iniciativas legislativas que visam banir a produção, comercialização e o consumo desses animais no Brasil, alguns projetos de leis antigos como PL 7125/2014, PL 7662/2014,e o PL 701/2020 que foi apensado ao PL 7125/2014 por ser o primeiro a tratar do assunto na mesma esfera. Além disso, Taylison relembra que em 28 de junho de 2015 foi publicada a Lei n. 16.222 no estado de São Paulo, que, visando a proteção e interdição de práticas cruéis com animais, proibia a produção e comercialização de foie gras nos estabelecimentos comerciais situados no município de São Paulo. Infelizmente a Lei gerou indignação de chefs de restaurantes de luxo do município e a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional a Lei. Ele ressalta que a ONG Animal Equality possui uma petição online que já está em quase 102 mil assinaturas e que todos os desdobramentos do caso pode ser acompanhado pela petição online, e por isso encoraja que ela seja assinada por todos que querem ajudar a pressionar os órgãos competentes a proibir que a alimentação forçada continue sendo praticada em São Paulo e em todos os estados do Brasil. Por fim, Taylison diz "O Foie Gras não é um alimento típico do país, ele não faz parte da realidade do prato dos brasileiros e os meios de obtenção são fruto da violação de direitos animais e humanos, devemos no mínimo, garantir que os animais gozem do que preconiza as 5 liberdades (1- Livre de fome e sede; 2- Livre de desconforto; 3- Livre de dor, ferimentos e doenças; 4- Liberdade para expressar comportamento normal; 5- Livre de medo e angústia), propostas em 1965 pelo comitê de Brambell".

A menção ao foie gras na reunião da CAS reflete exatamente o que tem se observado diariamente sobre esse tema: a maioria dos brasileiros não consomem nem conhecem foie gras e se chocam diante de informações sobre isso. O espanto é uma reação quase unânime quando explicamos do que se trata e como o alimento é feito (a partir do adoecimento proposital de aves que são torturadas). As falas que costumam se destacar são “mas isso é permitido?” e “o Brasil produz isso”?

Infelizmente, embora pareça absurdo, a resposta para ambas as perguntas é SIM!

Parece porque realmente é absurdo, já que a legislação brasileira veda a crueldade contra animais e foie gras é um sinônimo claro de crueldade.