Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos seus órgãos delegados e superintendências nos Estados, realizou a “Operação Especial Férias Seguras”, com ações de fiscalização durante o mês de julho. O objetivo da ação foi verificar a conformidade de produtos e serviços que impactam diretamente a segurança dos consumidores no período de férias escolares.
A operação envolveu a fiscalização de diversos produtos, como capacetes de motociclistas, pneus novos para motocicletas, colchões, dispositivos de retenção infantil, grelhas elétricas e itens de higiene e limpeza. Também foram fiscalizados serviços e componentes relacionados à instalação e requalificação de cilindros de gás natural veicular (GNV), como válvulas, suportes, linhas de pressão e sistemas de ventilação. Complementarmente, foram avaliados o atendimento aos requisitos de balanças em restaurantes e padarias, além da verificação de medidores de velocidade e outros instrumentos de medição regulamentados.
Durante a operação, mais de 47 mil produtos foram inspecionados, resultando na identificação de 522 itens com irregularidades. Além disso, 95 estabelecimentos comerciais foram notificados. Entre as principais falhas encontradas, destacaram-se bombas medidoras de combustíveis com vazamento — um problema grave que compromete a segurança dos consumidores e aumenta o risco de acidentes.
De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, as fiscalizações desses produtos e serviços ocorrem ao longo de todo o ano, mas são intensificadas durante o período de férias.
“As ações foram intensificadas neste período de férias com o objetivo de reforçar a segurança dos consumidores e garantir a qualidade dos produtos comercializados. A operação buscou assegurar que os produtos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas técnicas e não representem riscos à saúde ou à integridade do consumidor”, explicou Nery.
Sinmac e Ouvidoria
Caso ocorra algum acidente ou incidente de consumo, o consumidor deve comunicá-lo ao Sinmac - Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro.
Ao suspeitar de fraudes ou falsificações, o consumidor deve entrar em contato com o Inmetro por meio do canal da Ouvidoria no site do Instituto ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (apenas por telefone fixo), no período de 8 h às 16 h 30.