Entre os dias 2 e 17 de junho, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de seus órgãos delegados nos estados, realizou a Operação Especial Festa Junina. A iniciativa teve como foco verificar produtos típicos dessa época do ano — especialmente os pré-medidos, como alimentos embalados — para garantir que o peso indicado nas embalagens corresponda, de fato, à quantidade entregue ao consumidor.
Essa fiscalização faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro e segue as diretrizes do Plano de Trabalho Anual acordado com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
Durante a operação, agentes estiveram em 575 estabelecimentos comerciais, distribuídos por 94 municípios. Ao todo, 24.657 produtos foram verificados, dos quais 310 apresentaram irregularidades, resultando na notificação de 82 estabelecimentos.
A principal infração identificada foi o erro quantitativo — quando o peso real do produto é menor do que o declarado na embalagem. Essa prática é considerada uma violação das normas de proteção ao consumidor, pois induz o comprador ao erro.
Segundo o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, esse tipo de fiscalização ocorre regularmente ao longo do ano. No entanto, durante o período das festas juninas, as ações são intensificadas. “Nessa época do ano, intensificamos a atuação para garantir que o consumidor receba exatamente o que está pagando. A conferência do peso dos produtos é uma das formas mais diretas de assegurar a transparência nas relações de consumo e proteger o consumidor no momento da compra”, explica Morais.
A Operação Especial Festa Junina integra o calendário anual de ações do Inmetro. Seu objetivo é fortalecer os direitos do cidadão, promover práticas comerciais justas e combater condutas enganosas — especialmente em datas comemorativas, quando há maior movimentação no comércio.
Se o consumidor identificar alguma irregularidade em produtos no mercado formal, pode registrar uma denúncia por meio da Ouvidoria do Inmetro, acessando o site www.gov.br/inmetro/ouvidoria ou telefonando para o número 0800 285 1818 (ligação gratuita apenas de telefone fixo), de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9 h às 16 h 30 min.
