01/07/2023 às 17h34min - Atualizada em 02/07/2023 às 00h02min
'BR-319: A Rota Imprevisível': 5º episódio mostra impasses para reconstrução da rodovia
Em cinco episódios, a jornalista Karla Melo e a cinegrafista Andressa Libório mostram os desafios de viajar de ônibus pela rodovia, de Manaus até Porto Velho.
AMAZONAS
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Em cinco episódios, a jornalista Karla Melo e a cinegrafista Andressa Libório mostram os desafios de viajar de ônibus pela rodovia, de Manaus até Porto Velho. Confira o quinto episódio da série 'BR-319: Uma Rota Imprevisível'
O quinto episódio da série de reportagens: "BR-319: A Rota Imprevisível", estreou neste sábado (1º). Em cinco episódios, a jornalista Karla Melo e a cinegrafista Andressa Libório mostram os desafios de viajar de ônibus pela rodovia, de Manaus até Porto Velho, em Rondônia, através dos atoleiros e buracos.
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Os desafios de trafegar na rodovia BR-319 são tão complexos quanto aos impasses que existem nos projetos relacionados a reconstrução da BR. A única que liga Manaus ao resto do Brasil. A falta de entendimento entre órgãos envolvidos e até irregularidades conduzem a passos lentos a recuperação da rodovia que há três décadas sofre com obras inacabadas.
Atualmente, os trechos que mais apresentam problemas são chamados de “meio” com 405 quilômetros de extensão e o lote c, com 52 quilômetros. Nos dois trechos as obras seguem paradas.
O lote C já possui autorização para asfalto. As obras até começaram no segundo semestre de 2022, mas a pedido do ministério público federal, a justiça suspendeu os serviços. A justificativa é que não foram realizados estudos prévios sobre a implementação de uma usina asfáltica.
“Muitos atos administrativos foram praticados em desconformidade com a lei. A tônica desse licenciamento é sempre buscar um atalho, sempre buscar uma solução mais fácil, o jeitinho. Uma decisão judicial que desconsidera a lei, que desconsidera os procedimentos e tenta acelerar alguma obra, algum serviço. O licenciamento não é concluído, a rodovia fica num estado em que está e não se tem a conclusão do licenciamento, de modo que o DNIT pudesse executar todas as obras do km 0 ao quilometro 877 com as devidas autorizações", disse o procurador do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), Rafael Rocha.
No caso da reconstrução da BR, o Ipaam tem a competência de apoiar nas atividades e infraestrutura, mesmo sendo uma rodovia federal.
“Para instalar uma estrada você precisa de quê? de canteiro de obras. então, isso é responsabilidade do ipaam, responsabilidade do estado. pra você construir a estrada, você precisa de jazidas, que são áreas de materiais propícios para aquele pavimento ali para a construção daquele pavimento", comentou o diretor presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Foi exatamente na infraestrutura de apoio que o MPF encontrou irregularidades e pediu suspensão das obras. Já o trecho do meio tem licença prévia para asfaltamento, mas de acordo com o Ibama, ainda são necessários novos estudos por parte do DNIT de quais medidas podem ser aplicadas para redução dos danos ambientais na região.
Os estudos normalmente eles apontam todas essas soluções para esses casos e notadamente no caso da br 309. o dnit sabe que precisa apresentar planos para redução do desmatamento ao longo da sua estrada, porque senão a gente vai estar abrindo uma grande cicatriz no meio da Amazônia. Isso não é desejável para ninguém.
“esse é um desafio grande. a licença prévia ela traz os estudos necessários e as condicionantes que a gente precisa vencer para que a licença de instalação aconteça. mas nós estamos trabalhando para isso. a gente está arregaçando as mangas e correndo atrás de todos os estudos e que o projeto saia equacionado com a licença”, disse o diretor gera substituto do DNIT, Fabrício Galvão.
A licença prévia é o passo inicial do processo burocrático de execução das obras da BR. É a entrega de um estudo para o Ibama de como a obra será executada.
Esse estudo é analisado pelo Ibama e caso seja aprovado, o DNIT tem autorização para verificar empresas e definir data de início das obras. Caso o estudo não seja aprovado, o documento volta para o DNIT refazer o estudo.
Para o ambientalista Philip Fearnside, a reestruturação da BR-319 pode ocasionar impactos severos ao meio ambiente. Do outro lado, defensores da pavimentação reclamam da falta de condições da rodovia e os prejuízos para quem precisa da estrada.
Com todos esses impasses, a expectativa das obras de reconstrução e pavimentação da BR só devem ocorrer no ano que vem. Apenas obras de manutenção estão previstas para este ano.
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