Amazonas

Defensoria Pública do Amazonas vai atender reclamações contra aumento ilegal de IPTU em Manaus

As ações buscam o ressarcimento aos moradores da capital que se sentiram prejudicados pelo aumento feito de forma irregular por conta do descumprimento da legislação tributária.

14/06/2024

​Lei de autoria de Roberto Cidade estabelece protocolo para destinação de resíduos orgânicos, compostagem e reutilização no meio ambiente

07/06/2024

Lei de Roberto Cidade estabelece ‘Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo’

25/05/2024

​Maio Laranja: Lei de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à criança e ao adolescente

21/05/2024

​Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam durante certificação do projeto ‘Procuradoras Legais’

14/05/2024

​Presidente Roberto Cidade participa da posse da nova corte eleitoral do TRE-AM

13/05/2024

Justiça suspende cobrança de ICMS nas importações para indústria da Zona Franca de Manaus

A decisão judicial determinou a suspensão da exigibilidade do ICMS, de forma antecipada, na entrada de bens e mercadorias estrangeiras

10/05/2024

​Crianças do projeto ‘Cidadão do Berço’, implantado na presidência de Roberto Cidade, entregam a carta ‘Mais Amor Aqui’

30/04/2024

Prazo para participar da Consulta Pública sobre a Regionalização do Saneamento Básico se encerra nesta quinta-feira

O espaço para contribuições está disponível no site www.consultasaneamento.am.gov.br

01/05/2024

​PL de Roberto Cidade, que reforça proteção contra dengue, zika e chikungunya, avança nas comissões da Aleam

22/04/2024

​Mandato de Roberto Cidade tem atenção especial às demandas que fortalecem a causa indígena

19/04/2024

​Roberto Cidade destaca importância do Feclam para qualificação dos vereadores dos municípios amazonenses

16/04/2024

​Roberto Cidade reforça importância do debate sobre segurança pública durante evento nacional promovido pela Aleam

11/04/2024

Governo do Amazonas convoca para a 6ª Conferência Estadual das Cidades

O evento, que deve ser realizado entre julho e setembro, é uma etapa preparatória para a realização da conferência nacional

07/04/2024

De autoria de Roberto Cidade, proposta que resguarda direitos adquiridos à pessoa declarada incapaz vira lei

01/04/2024

Wilson Lima destaca investimentos de R$ 5,8 bilhões em Silves e consolidação do setor de gás natural no Amazonas

Destaque foi feito durante lançamento da obra do Azulão 950 no município, que estima geração de 5 mil empregos

26/03/2024

​Roberto Cidade destaca importância da Procuradoria da Mulher da Aleam na proteção e garantia de direitos, em seu primeiro ano de atuação

26/03/2024

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