Wilson Lima recebe especialistas do BID e destaca avanços do novo Prosamim+ A equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento está em Manaus para acompanhar as metas de implantação do programa, após assinatura do empréstimo 15/02/2023
Mais de 30 entidades de saúde defendem autonomia da Anvisa e da ANS, ameaçada por emenda proposta na Câmara dos Deputados O manifesto alerta que o desmonte do arcabouço regulatório brasileiro acarreta elevada insegurança jurídica para o setor saúde e prejudica a previsibilidade de ações e investimentos no país 16/02/2023
Supremo e STJ sepultam princípios constitucionais tributários e colocam contribuintes contra a parede 10/02/2023
Instituto Rui Barbosa (IRB) e Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) assinam acordo de cooperação técnica para promover relações internacionais... Estão previstas ações conjuntas para realização de congressos, seminários, intercâmbios e estudos relacionados ao desenvolvimento e aprimoramento das atividades de Controle Externo 06/02/2023
Lei define o CPF como documento único de identificação Medida reduz a burocracia nos serviços públicos; órgãos municipais, estaduais e federais têm 12 meses para se ajustar às regras 07/02/2023
Márcio André é reconduzido à presidência do Ipem pelo governador Wilson Lima A nomeação saiu na edição no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (04/01) 06/01/2023
Wilson Lima dá continuidade a nomeação de secretariado Cinco pastas terão novos titulares e cinco presidentes de fundações de Saúde foram reconduzidos aos cargos 03/01/2023
Lula vai estrear agenda internacional com viagem à Argentina Presidente se reuniu com 10 representantes de países, mas faltou tempo para encontrar outros sete que estavam previstos na agenda desta segunda-feira. 03/01/2023
Ministro da AGU cria a procuradoria de defesa da democracia Anúncio foi feito durante cerimonia na qual Jorge Messias assumiu o comando do órgão. “AGU será uma instituição chave para o desenvolvimento da administração pública˜, diz. 03/01/2023
Governador Wilson Lima inicia nomeação de secretários que irão compor o segundo mandato Entre os nomes estão titulares de órgãos que permanecem nos cargos, dando continuidade ao trabalho que já vem sendo feito 02/01/2023
3º Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas Codex desenvolve Observatório dos ODS do Rio Grande do Sul 30/12/2022
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal. 28/12/2022
Portal de Compras Públicas promove a 5ª edição do Grandes Nomes para debater as inovações da Nova Lei de Licitações (14.133/21) Com quatro edições de sucesso, o evento traz capacitação para o setor público através do conhecimento especializado de autoridades em licitações e contratos públicos 21/12/2022
Praia de Meaípe pode ter início do engordamento de areia em janeiro A tão esperada obra na praia de Meaípe, em Guarapari (ES), está cada vez mais próxima 20/12/2022
Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física Parlamentares derrubaram veto presidencial e devolveram obrigatoriedade de reconhecimento ao MEC. Congresso também derrubou outros vetos na sessão de hoje 16/12/2022
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares Projeto estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. 15/12/2022
Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública Projeto aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista. 14/12/2022
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC Projeto autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio sem que percam seus benefícios fiscais. Texto segue para a Câmara. 14/12/2022
Presidente do Sindicato dos Delegados participa de reunião do grupo de transição do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas Durante encontro de trabalho do grupo temático de Segurança Pública nesta 3ª feira (13/12), Jacqueline Valadares apresentou propostas de recuperação gradual da estrutura da Polícia Civil, de melhoria salarial e das condições de trabalho dos servidore... 14/12/2022
