21/06/2022 às 14h28min - Atualizada em 21/06/2022 às 14h50min
Em reunião com diretor-geral do STF, Sindjus-DF cobra providências imediatas para recomposição salarial da categoria
Sindicato convoca Ato no STF para o dia 23 de junho, quinta-feira
SALA DA NOTÍCIA Wal Sousa
Divulgação Na tarde da última sexta-feira (17), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Edmundo Veras, recebeu o coordenador-geral do Sindjus-DF, Costa Neto, a coordenadora de administração e finanças, Ednete Bezerra, e o coordenador jurídico Cledo Vieira. Na ocasião, os dirigentes cobraram uma postura firme do presidente do STF, Luiz Fux, em defesa da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário, com o envio imediato ao Congresso Nacional de uma proposta ainda em 2022 que minimize as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos e recomponha minimamente os salários da categoria. Mais uma vez, os coordenadores do Sindjus-DF apresentaram dados que comprovam a perda brutal de poder aquisitivo daqueles que obrigatoriamente deveriam ter seus salários recompostos anualmente por meio de revisão geral, conforme dispõe o artigo 37, X, da Constituição Federal88, e que precisam ser reconhecidos e valorizados pelo trabalho que prestam à sociedade brasileira. Os diretores do Sindjus-DF reiteraram os argumentos e destacaram que os servidores do Poder Judiciário, assim como os do Ministério Público da União (MPU), estão há mais de cinco anos sem reajuste salarial, cujo índice de perdas, entre julho de 2016, data da última recomposição salarial, e maio de 2022 é na ordem de 32,64%. Considerando somente no atual Governo, de 2019 a 2022, as perdas já ultrapassam 20%; sendo que desde o Plano de Cargos e Salários de 2006 até 2022, as perdas históricas da categoria beiram o percentual de 60%. Os dirigentes foram enfáticos no sentido de que não há mais espaço para adiamentos nem desculpas, pois o cenário de perdas é grave e insustentável. “Não podemos mais esperar. Os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e MPU vêm sofrendo com congelamento salarial há vários anos, cujo sacrifício já corroeu nosso poder de compra em mais da metade e vem comprometendo drasticamente a subsistência de nossas famílias. A situação é desalentadora, ainda mais depois que o Governo Federal recuou da proposta paliativa de revisão geral de 5% que havia divulgado e que o próprio presidente Fux confirmou ao Sindjus-DF em reunião no dia 17 de maio de 2022”, ressalta Costa Neto .
O coordenador-geral do sindicato explica que cabe, ao chefe do Poder Judiciário, dentro de suas competências constitucionais, agir em defesa dos servidores do poder ao qual representa e encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de recomposição salarial da categoria. Caso permaneça a inércia e omissão em relação ao tema, não resta aos servidores outra alternativa senão partir para atos, paralisações e, em última instância, greve geral da categoria”, conclui Costa Neto. Ednete Bezerra destaca o STF não tem justificativa para não encaminhar o projeto ao Congresso Nacional. “Sabemos que o Poder Judiciário possui recursos próprios para implementação da recomposição salarial ainda em 2022, conforme destacado pelo STF na mensagem enviada à Casa Civil, por meio do Ofício n. 1869546/PRES.STF, de 09 de maio de 2022,” frisou. Para Cledo Vieira, “não se pode aceitar que Judiciário, como um poder autônomo e independente e que possui autonomia administrativa e orçamentária, deixe de defender a justa e legítima reivindicação dos servidores por recomposição salarial, para atender aos caprichos do Executivo, ainda mais quando possui recursos para isso. Vamos pressionar cada vez mais e cobrar do ministro Fux que cumpra o seu papel e atenda aos anseios dos servidores e da própria Administração, que precisa de servidores valorizados, dedicados e motivados, conclui o coordenador jurídico do Sindjus-DF.” Diante desse cenário, o Sindjus-DF ressalta que é o momento da categoria se mobilizar e exigir do Presidente Fux que assuma o compromisso de conduzir esse processo a bom termo, pautando a proposta de recomposição salarial em sessão administrativa até agosto, e envie em seguida ao Congresso Nacional para tramitação e aprovação, de modo que o reajuste seja implementado a partir de setembro. Na proposta a ser enviada ao Congresso Nacional, deve constar também reajuste para os anos de 2023 e 2024, de acordo com os índices encontrados no estudo que já vem sendo realizados pelo próprio STF. O STF precisa mostrar ao Executivo, ao Legislativo e à sociedade que o Poder Judiciário não compactua com injustiças como essa que vem sendo praticada reiteradamente contra os servidores, que estão há mais de cinco anos.
