Um levantamento recente por meio do Centro de Apoio Técnico da 6ª Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência, que foi implementado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), que está sob a gestão do Instituto Jô Clemente (IJC) desde 2018, revela que, de janeiro de 2024 a julho de 2025, na cidade de São Paulo, foram registrados quase 3 mil casos de violência contra pessoas com deficiência. Os dados analisados, incluem apenas casos em que a pessoa com deficiência buscou atendimento no CAT, foi acolhida e teve sua situação registrada. Nesse sentido, a realidade das ocorrências permanecem invisíveis, já que não contemplam os casos em que não houve procura por atendimento.
De acordo com a Instituição, embora a notificação da violência contra pessoas com deficiência seja uma exigência legal destinada a dar visibilidade a um problema estrutural e persistente, na prática cotidiana esse procedimento ainda é pouco incorporado na rotina profissional da rede de defesa e garantia de direitos. Ainda há subnotificação significativa de casos, especialmente, em se tratando de deficiências ocultas, como por exemplo, a Deficiência Intelectual e o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Os números que temos hoje ainda não refletem a realidade. É comum a deficiência não aparecer nos registros, especialmente quando ela não é visível, o que contribui de maneira decisiva para a perpetuação da subnotificação. Ao fazer com que as situações de violência contra a pessoa com deficiência sejam registradas, o Estado reconhece a violência como fenômeno social que demanda enfrentamento transversal, intersetorial e integrado”, explica João Victor Salge, Supervisor do Centro de Apoio Técnico de São Paulo.
Muitas vezes, os registros oficiais não consideram a condição da deficiência, especialmente quando ela não é aparente, o que dificulta a identificação da vítima e prejudica o enfrentamento e mapeamento da violência nos territórios. A análise dos dados também revela diferenças relevantes entre as regiões e distritos de São Paulo. Enquanto algumas regiões apresentam altos índices de registro, outras praticamente não contabilizam ocorrências.
“A ausência de casos de alguns distritos, não significa que a violência não exista naquele território. Isso mostra que ainda há barreiras de acesso aos serviços e falta de fluxos adequados para identificar e notificar esses casos. Esse cenário, em geral, está relacionado à falta de monitoramento sistemático do fenômeno da violência, falta de obrigatoriedade em registrar o tipo de deficiência nos sistemas de notificação, recorrente dificuldade na identificação da violência, escassez de orientações para um registro contínuo e padronizado entre outros fatores”, destaca Deisiana Campos Paes, Coordenadora de Defesa e Garantia de Direitos.
O total de atendimentos registrados no período de janeiro de 2024 a julho de 2025 foi de 3.815 em todos os CATs administrados pelo IJC. Somente na Cidade de São Paulo foram registrados 2.900 atendimentos, distribuídos em:
“A última pesquisa da PNAD mostrou que somente na cidade de São Paulo há quase 720 mil pessoas com deficiência, isto é, 6,4% da população da capital, sendo 157 mil pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por isso, estamos engajados em articular com a rede de serviços do município para consolidar mecanismos efetivos de prevenção e enfrentamento da violência finaliza João Victor.
"A falta ou a incompletude das informações reforça uma violência que permanece invisível, perpetuando-se como fenômeno estrutural e violação de direitos. Apesar da legislação estabelecer claramente a obrigatoriedade do registro, faltam instrumentos que orientem adequadamente os profissionais” conclui Deisiana.
O Centro de Apoio Técnico às Delegacias compõe a política de combate e enfrentamento à violência contra a pessoa com deficiência, implementada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) em cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Trata-se de um serviço especializado, oferecendo atendimento, acolhimento, orientação e acompanhamento às pessoas em contexto de violência.
A rede intersetorial ainda atua de forma pouco integrada e essa desarticulação compromete a efetividade das respostas institucionais ao fenômeno da violência. Nesse sentido, o Centro de Apoio tem articulado com a rede promovendo capacitação e fomentado práticas interdisciplinares para prevenção a violência. Para saber mais, acesse o site: São Paulo | Instituto Jô Clemente
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SARAH ABRÃO CARDOSO
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