A ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, por lideranças indígenas de diversas etnias do Pará, é um ato de resistência que ecoa a luta pela preservação dos direitos educacionais e culturais das comunidades indígenas. A manutenção do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) é essencial para garantir uma educação que respeite as especificidades linguísticas, culturais e sociais desse meio ambiente, promovendo a inclusão e o fortalecimento de suas identidades.
O Somei vai além de um modelo pedagógico; ele é um alicerce para a preservação das línguas e tradições indígenas, muitas vezes ameaçadas pela falta de políticas públicas eficazes. Substituir esse sistema por um ensino à distância mediado por TVs ignora a realidade vivida nas aldeias, onde a infraestrutura básica, como eletricidade, internet e equipamentos, é precária ou inexistente. Esta proposta não só compromete o aprendizado, mas também desrespeita o direito ao ensino na língua materna, essencial para o pleno desenvolvimento dos estudantes e garantido pela Constituição Federal.
A Pastoral da Educação da Regional Norte 2, que abrange os estados do Pará e do Amapá, expressa repudiar esse retrocesso, reafirmando que a educação indígena é um pilar fundamental para a diversidade cultural, histórica e linguística do Brasil. Desmantelar políticas públicas voltadas à valorização da educação indígena é uma frente de compromisso com uma sociedade justa, plural e inclusiva.
A educação transforma vidas e é um direito universal contemporâneo, indispensável para o desenvolvimento de cidadãos críticos e conscientes, capazes de enfrentar os desafios do mundo. Negligenciar a educação indígena é negligenciar o futuro de comunidades inteiras e, consequentemente, o futuro do país.
Essa luta também está alinhada aos princípios do Pacto Educativo Global , convocado pelo Papa Francisco, que reforçam a importância de uma educação inclusiva e sustentável, baseada no respeito à diversidade e no cuidado com a Casa Comum. Enfraquecer o Somei significa ir contra esses princípios e perpetuar a exclusão histórica enfrentada pelos povos indígenas.
Convidamos toda a sociedade – lideranças religiosas, movimentos sociais, educadores e cidadãos – a se unirem em defesa da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos. É hora de reafirmar nosso compromisso com a dignidade, a justiça e a equidade, garantindo que a educação seja um instrumento de transformação e valorização das diferenças que enriquecem nosso país.
Confira aqui a carta na íntegra.
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CAMILA DEL NERO FERREIRA
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