Foto DivulgaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu nesta segunda-feira duas indicações que estavam abertas há dois meses: o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) foi escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o subprocurador-geral Paulo Gonet é o nome para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes têm o apoio de ministros da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O que acontece agora
– As duas indicações precisam passar pelo Senado.
– Dino deve enfrentar resistências de bolsonaristas na Casa.
– O calendário é apertado até o fim do ano, mas o objetivo do governo é que as votações ocorram ainda em 2023.
Nos dois casos, as demoras nas escolhas foram recorde: no caso do STF, foi o tempo mais longo levado por Lula, na comparação com seus outros dois mandatos; sobre a PGR, foi a escolha mais demorada entre todos os presidentes.
A vaga no STF estava aberta desde o dia 29 de setembro e a da PGR, desde o dia 26 do mesmo mês. Depois de idas e vindas, a decisão foi sinalizada por Lula durante encontro com os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na semana passada. Dino tem proximidade com Gilmar e Moraes e a possibilidade de sua escolha sempre foi bem-vista pelos dois ministros do Supremo. Aos 55 anos de idade, Dino poderá ficar na Corte por duas décadas — a aposentadoria compulsória de magistrados ocorre aos 75 anos.
Flávio Dino
Flávio Dino é um dos principais nomes do governo e estava cotado para o cargo desde antes de Rosa Weber se aposentar. A indicação de Dino ao STF abriu a discussão sobre sua possível sucessão no Ministério da Justiça e a possibilidade de fatiamento da pasta, defendida por parte do PT para assumir o controle da Segurança Pública.
Os últimos meses dele à frente do ministério foram marcados por crises de segurança pública em estados do país, entre eles a Bahia e o Rio, que está com um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em vigor até maio de 2024. Sob pressão por parte do PT por não deixar uma “marca” da gestão na área da Segurança Pública, Dino lançou recentemente o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, com o objetivo de fortalecer a investigação criminal, atividade de inteligência e um enfrentamento sistêmico das organizações criminosas.
A indicação do pessebista ocorreu em meio à pressão do presidente Lula pela indicação de uma mulher para a vaga, principalmente após as seguidas demissões de mulheres dos cargos de primeiro escalão. O presidente, no entanto, afirmou que o critério não seria esse.
Atualmente no comando do ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino afirmou ao GLOBO que “jamais” voltaria à política caso a nomeação se concretizasse. A principal crítica dos opositores à sua indicação era que Dino poderia usar a Corte como trampolim para disputar a presidência da República.
Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Eleito para o Senado em 2022 pelo PSB, ele se licenciou do cargo para ser ministro da Justiça. Caso seja confirmado no STF pelos senadores, ele precisará deixar o mandato, que será assumido em definitivo por Ana Paula Lobato, também do PSB.
Dino foi juiz federal, mas deixou a magistratura em 2006, quando concorreu e foi eleito deputado federal. Antes do PSB, foi filiado ao PCdoB e ao PT. Sua primeira eleição para governador em 2014, quando derrotou Roseana Sarney (MDB), representou o fim de um período de influência da família do ex-presidente José Sarney no Maranhão. No ano passado, os dois grupos estiveram juntos na eleição estadual e para o governo federal.
Paulo Gonet
Pela primeira vez em suas administrações, Lula ignorou a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em seus dois mandatos anteriores, o petista escolheu os primeiros colocados na votação interna para o cargo, Cláudio Fontelles e Antônio Fernando Souza. Desta vez, os três nomes que integravam a lista eram os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis Callou.
Gonet ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica. O subprocurador-geral é doutor em Direito, Estado e Constituição, pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido. Exerceu a função de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi sócio do ministro Gilmar Mendes na instituição de ensino superior IDP, função que não ocupa mais.
Após a publicação no Diário Oficial, a indicação será enviada ao Senado para que Gonet seja sabatinado, e a instituição aprove sua nomeação. A sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a qual os candidatos são questionados sobre suas posições jurídicas. O nome precisa ser aprovado tanto na CCJ como no plenário do Senado — até hoje nunca houve uma rejeição de nome indicado pelo presidente da República.
