Reprodução internetO presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, informou por meio de nota nesta quinta-feira (26/10), que a decisão monocrática do conselheiro Júlio Pinheiro em afastar o também conselheiro Ari Moutinho Jr. não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.
A nota oficial foi divulgada após o conselheiro Júlio Pinheiro, como mais antigo no cargo, publicar decisão no Diário Oficial do TCE concede uma liminar para afastar temporariamente das atividades do cargo, o colega Ari Moutinho Jr., acusado pela conselheira Yara Lins de quebra de decoro.
Érico Desterro diz na nota que a publicação da decisão de Júlio Pinheiro “diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.”
No início do mês, Yara Lins registrou boletim de ocorrência na Delegacia Geral de Polícia Civil contra Ari Moutinho Jr.. Ela disse que foi chamada de “safada, puta e vadia. Segundo ela, Ari ainda teria dito: “vou te fuder”.
Na decisão, Julio Pinheiro diz que a medida “não implica antecipação de pena, mas tão somente a efetividade da proteção legal conferida aos interesses de ambas as partes, e inclusive da coletividade, tendo em vista a repercussão que o caso tomou e pode vir a tomar”. E, ainda, que “a proporcionalidade da medida de afastamento cautelar se revela exatamente como forma de maximizar a proteção dos interesses envolvidos, afastando o uso de medida mais grave, porque desnecessária para o fim pretendido”.
“Ato covarde”
Ari Moutinho Júnior classificou a decisão que o afastou de suas atividades de “ato covarde e desumano”. Em nota, ele afirmou que as acusações “não condizem com a realidade dos fatos” e que vê o afastamento como “mais um capítulo da campanha de ódio e perseguição que se instalou injustamente” contra ele no tribunal.
Para Ari Moutinho Júnior, a decisão é “desconexa e descompassada com o nosso Ordenamento Jurídico”. Ele acionou um grupo de advogados para contestar judicialmente a decisão monocrática de Júlio Pinheiro.
Ari disse que está afastado das funções por questões de saúde, e que enfrentou uma cirurgia nesta quinta-feira (26/10) . “Passei por uma cirurgia de 5 horas e ao sair da sala de cirurgia me deparei com este ato covarde e desumano. Mas não me vitimizo ou acovardo. Os enfrentarei de cabeça erguida e creio que a verdade e a justiça serão restabelecidas em breve”, afirmou.
