O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) pediu, na sexta-feira (9), o afastamento por 90 dias e o bloqueio dos bens do prefeito de Urucurituba, José Claudenor Pontes, conhecido como “Sabugo” (PT), por suspeita de beneficiar empresas na 18ª Festa do Cacau, realizada no dia 29 de abril, além do pagamento do show da cantora Joelma, que se apresentou no evento.
Na ação civil pública, o MPE-AM suspeita que as empresas Choperia Copacabana LTDA, PassFly, J Music Editora e Produções Artística Ltda e Jersey Nazaro dos Santos usaram recursos públicos no valor de R$ 620 mil, para obter “lucro astronômico”, com a exploração e a comercialização de bebidas alcoólicas, alimentação, entradas frontstage e camarotes, “sem gastar um centavo sequer, haja vista toda a estrutura da XVIII Festa do Cacau ser custeada com recursos públicos”.
Além disso, conforme o MP, a prefeitura não abriu nenhum processo licitatório e deu para as empresas citadas “graciosamente” a permissão da exploração de espaços publicitários do evento.
“Portanto, não foram respeitadas as normas procedimentais, bem como não houve abertura de licitação para outras empresas concorrerem em pé de igualdade, o que, por si só, configura ato de improbidade administrativa”, frisa o Kleyson Barroso.
No documento, o promotor acrescenta que enquanto o prefeito Sabugo “celebrava e dançava com a cantora Joelma no palco da XVIII Festa do Cacau, a população urucuritubense sofre com a prestação precária de serviços nas áreas da saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura, com ruas sujas e esburacadas, além da inexistência de aterro sanitário para depósito do lixo em local adequado. As condutas ímprobas, consistentes nas dispensas indevidas de licitação, com a consequente formalização de contratos irregulares pagos com dinheiro público, atentam contra o patrimônio público e os princípios que regem a Administração Pública, motivo pelo qual os requeridos devem responder judicialmente pelos seus atos de improbidade administrativa”, justifica o promotor no documento.
A ação visa impedir que o prefeito use do seu “poder político” para dar fim à provas ou coagir testemunhas que ainda poderão ser ouvidas pelo MPE-AM a fim de levantar mais elementos em futuras diligências.
A solicitação ainda precisa passar pela análise da Justiça, o que ainda não tem prazo para acontecer.
