A deputada estadual Joana Darc (União) usou as redes sociais para criticar a ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama) e defender a criação da capivara “Filó” pelo influencer Agenor Tupinambá, de 23 anos, que mora no interior do Amazonas.
“Em todos esses anos de proteção animal eu nunca vi isso. O Agenor Tupinambá está sendo punido injustamente, e tratado como criminoso em uma situação que não existe maus-tratos”, defendeu a deputada.
O influencer foi multado pelo Ibama em R$ 17 mil após publicar nas redes sociais a rotina ao lado da capivara “Filó” e viralizar.
Nas publicações, não é possível ver maus tratos ou situações que coloquem a vida do animal em risco. No entanto, para legislação brasileira é crime a criação de animais silvestres.
Além da multa, Agenor foi notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais de seus perfis nas plataformas digitais e a entregar um papagaio e a capivara ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Manaus.
O caso ganhou repercussão nacional e divide opiniões.
Para a deputada, retirar os animais da fazendo onde vivem com Agenor é puni-lo desnecessariamente.
“O principal é que os animais fiquem em seu habitat (o local onde vivem com Agenor)”, defendeu a deputada Joana Darc.
Legislação
Questionado, o Ibama informou que criar animais silvestres como “pets” é crime.
Segundo o órgão, a autuação de Agenor foi feita com base no Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), por práticas relacionadas à exploração indevida de animais silvestres para a geração de conteúdo em redes sociais.
“Por mais que algumas pessoas queiram cuidar de animais silvestres, quando os encontram na natureza, é necessário entender que eles não são animais domésticos, como cães e gatos. Capivara e bicho-preguiça são animais silvestres. Criar ou manter esses animais em casa é proibido pela legislação brasileira”, disse o Ibama, em nota.
Segundo o Ibama, a exposição dos animais por Agenor poderia “aquecer o tráfico de espécies da fauna brasileira”.
“É importante salientar que além de ser crime manter animais silvestres irregularmente, a exposição de espécimes silvestres como pets em redes sociais, estimula a procura por esses animais, aquecendo o tráfico de espécies da fauna brasileira”, informou o órgão.
Defesa
O caso já reverberou na Câmara dos Deputados. Até a manhã desta quinta-feira (20), pelo menos dois parlamentares federais conhecidos pela proteção animal se manifestaram favoráveis ao influencer amazonense.
Fred Costa (Patriota-MG), deputado federal por Minas Gerais comentou a publicação da deputada estadual amazonense Joana Darc.
“Conte comigo Agenor Tupinambá. Meu mandato está à disposição. Tem que punir quem maltrata, quem cuida tem que servir de exemplo!”, disse.
Já o deputado federal Felipe Becari (União-SP), se pronunciou no Plenário da Câmara dos Deputados e classificou a ação do Ibama como “desproporcional”.
“A ação foi totalmente desproporcional, injusta e imoral. Foram na faculdade dele para multá-lo, mas sequer foram em sua casa para ver que ela (Filó) vive em seu habitat natural sem qualquer tipo de cativeiro, como fora acusado”, disse o parlamentar.
Após as críticas, o Ibama não voltou a se manifestar.
