Deflagrada na manhã desta quarta-feira (19), pela Polícia Federal, a operação Déjà Vu cumpre mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, em Manaus e Nova Olinda, no Amazonas; Goiânia, em Goiás; Itaituba, no Pará, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
O nome da operação (Déjà Vu ou “Já visto” em francês) faz alusão a antigos casos envolvendo os acusados. Em 2015 uma operação batizada de Filão dos Abacaxis havia prendido os mesmo acusados que hoje são alvos da PF.
Os crimes em apuração vão desde Crime de usurpação de bem público da União, Crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável, Crime ambiental de utilização de substância perigosa ou nociva à saúde ou meio ambiente (mercúrio/cianeto), Associação Criminosa Armada, Lavagem de capitais, submeter alguém a trabalho escravo, ou a condição análoga, cujas penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
A operação foi deflagrada após a descoberta de extração ilegal de ouro em terras da União no Amazonas, mais precisamente na região do “Filão dos Abacaxis”, sul do município do Maués (distante 258 km de Manaus). As diligências também identificaram a exploração de trabalho análogo à escravidão.
Além dos mandados expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, foi determinado o bloqueio de bens e valores das pessoas físicas e jurídicas investigadas, tal como o sequestro de bens móveis e imóveis que, eventualmente, estejam em sua posse, informou a PF.
Segundo a PF, foi descoberto um esquema de lavagem de dinheiro através de autorizações para exploração do minério. “Constatou-se através de laudo pericial um sofisticado esquema de lavagem de capitais com o uso de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) sem nenhuma ou com pouca intervenção humana, atividade conhecida como esquentamento do ouro”, ressaltou o órgão.
O uso do cianeto na lavra foi uma das causas das denúncias que levaram a PF à localidade. Os comunitários vinham denunciando uma grande mortandade de peixes e outros animais, o que caracterizou poluição das águas. Uma análise do laudo pericial das águas da região, mostra que “o garimpo em questão se utiliza de cianeto, material altamente tóxico”, destaca documento da PF. Os danos ambientais, tanto da extração e ouro quanto do uso do cianeto já ultrapassam os R$ 429,6 milhões.
Em 2017, a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça condenou os responsáveis pela exploração ilegal de minério de ouro no garimpo Rosa de Maio, localizado ao sul do município de Maués (distante 268 quilômetros de Manaus), ao pagamento de indenização no valor mínimo de R$ 21,3 milhões pelos danos causados ao meio ambiente.
Conforme a sentença, o principal responsável, Francisco de Assis Moreira da Silva, conhecido como “Zezão do Abacaxi”, e as empresas Cooperativa de Extração Mineral do Vale do Tapajós (Coopemvat), CRC do Brasil Mineração e Maués Mineração deverão ainda recuperar integralmente a área degradada e realizar medidas compensatórias.
