A contestação dos novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Manaus levou uma multidão a sede da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) na manhã desta segunda-feira (13). A procura da população pelo Manaus Atende, a central de atendimento tributário da Semef na Praça 14, se intensificou nos últimos dias e a demanda pela contestação tem mais público entre os idosos.
Entre as reclamações está o aumento da tarifa que vem sendo cobrada além do previsto anualmente levando em conta a inflação. O uso de drones e satélites para calcular o imposto também é uma das causas de contestação. Segundo reclamações nas redes sociais, com o método de mapeamento aéreo pequenas mudanças no terreno, como “puxadinhos” e até casas de cachorro, são vistas como construções, elevando o valor cobrado.
Mesmo com a cobrança desse tipo de construção ser prevista na Lei Nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011 que considera como não edificado (mas usado para base de cálculo) o bem imóvel “em que houver construções rústicas ou simplesmente cobertas, sem pisos e sem paredes”, a tributação causa surpresas.
Suspensão da cobrança
A indicação de suspensão da cobrança do IPTU será votada na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), autor da indicação, o que ocorre é um abuso.
“Uma cobrança abusiva feita da noite para o dia é imoral. Muitas pessoas não têm condição de pagar os valores absurdos que foram cobrados nos carnês. As pessoas vão deixar de fazer suas compras básicas, às vezes, até deixar de comer para pagar o IPTU? Isso é inaceitável. Por isso, cobro mais uma vez que a Prefeitura suspenda essa cobrança e pare de tirar dinheiro do bolso do contribuinte”, disse.
Segundo Guedes, a PMM já tem recursos suficientes, inclusive pleiteando um empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil que deverão ser aplicados em obras de Infraestrutura. “A prefeitura está aumentando, na prática, o IPTU da população; então é mais dinheiro entrando para o cofre e a gente não vê retorno!”, finalizou o vereador.
