DivulgaçãoO Ecossistema Ânima, por meio das suas instituições de ensino UniBH, Una, Faseh e Milton Campos, convida para o 1º Congresso de Controle de Constitucionalidade, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade. Realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho, o palco escolhido para receber grandes nomes do jurídico e da política é o UniBH Campus Buritis.
O congresso será presencial e direcionado para membros do Ministério Público, acadêmicos e professores. A capacidade de público é de 300 pessoas, sendo que 150 das cadeiras são reservadas para membros do MPMG e as outras 150, para a comunidade acadêmica da Ânima. A inscrição é gratuita e pode ser realizada pelo link https://mpforms.mpmg.mp.br/index.php/111299/lang-pt-BR. Haverá emissão de certificado para os participantes.
O evento
Estarão presentes no evento nomes de relevante atuação profissional e produção acadêmica. Eles farão exposições individuais sobre as repercussões constitucionais e convencionais de temas importantes de diversas áreas de atuação do MPMG, como proteção dos direitos fundamentais, meio ambiente, improbidade administrativa, controle de convencionalidade, ordem econômica constitucional, políticas públicas, direito administrativo e direito penal e processual penal.
“Este é um evento de grande importância para o UniBH, porque reúne grandes destaques do cenário nacional jurídico”, ressalta o Reitor do UniBH e da Una Rafael Ciccarini. “Autores de referência para os nossos alunos estarão presentes, sem contar as autoridades políticas. Então, os estudantes terão a oportunidade de aprender com essas figuras e elas, de conhecer a estrutura do UniBH e da Ânima”, conta.
A coordenadora do curso de direito do UniBH, prof. Mestre Marília Couto, ressalta a importância da realização de eventos que aproximem a realidade institucional de agentes essenciais à realização da justiça, como os membros do Ministério público, magistratura e advocacia, com o mundo acadêmico representado pelo corpo discente e docente do ecossistema Ânima. “O ganho será recíproco: o mundo acadêmico agradece, mas o evento servirá também para o aprimoramento institucional de tais importantes agentes essenciais à justiça”, pontua a professora.
Programação
O Congresso será dividido em seis painéis temáticos, sendo eles: “Direitos Fundamentais e o controle de políticas públicas”, “Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público”, “Ordem econômica constitucional”, “Direito Penal e Processual Penal Constitucional”, “Ocupação irregular da máquina pública no Brasil” e “Aspectos constitucionais e convencionais da probidade administrativa no Brasil”.
Em cada painel, serão apresentadas diversas palestras. Entre os painelistas e convidados para a mesa, estão o Ministro do Tribunal de Contas da União Antônio Anastasia, o Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, o Coordenador da Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade do MPMG Nelson Rosenvald e outros. O Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema e o Procurador-Geral de Justiça do MPMG Jarbas Soares Júnior estarão presentes na cerimônia de abertura do Congresso.
Para ter acesso à programação completa, basta acessar o link:
www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/eventos-programas-e-acoes/o-mpmg-realizara-nos-dias-30-de-junho-e-1-de-julho-de-2022-o-evento-denominado-os-controles-de-constitucionalidade-e-convencionalidade-sob-a-optica-do-ministerio-publico-brasileiro-abrangendo-tematica-e-reflexoes-sobre-variados-ramos-do-direito.shtml.
Sobre o UniBH
Fundado há mais de meio século, o UniBH alia tradição e inovação acadêmica. Pelo segundo ano consecutivo a instituição foi reconhecida como o melhor centro universitário privado de Belo Horizonte, segundo o MEC. Com mais de 50 cursos de ensino superior e pós-graduação, o UniBH tem investido constantemente em melhorias no ensino reforçando a educação transdisciplinar, focada no desenvolvimento de profissionais do futuro.
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