Abrig pauta regulamentação com relator da CTASP e representante do governo

As reuniões foram realizadas com o deputado federal Augusto Coutinho, relator do Projeto de Lei 4391/2021, e a assessora especial da SEPAR, Érika Leão

Com o objetivo de apresentar institucionalmente a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e afirmar seu posicionamento favorável à regulamentação da atividade de RIG, também conhecida como lobby, a presidente da Abrig, Carolina Venuto, a coordenadora do Comitê de Regulamentação da entidade, Beatriz Nóbrega, e o diretor Pablo Cesário encontraram-se com personalidades importantes na busca pela aprovação do projeto.

No dia 14 junho, a reunião foi realizada com o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE). O parlamentar é relator do Projeto de Lei 4391/2021, que visa a regulamentar a atividade, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. Segundo ele, após ouvir as sugestões das partes interessadas no projeto de lei, o processo terá andamento em breve. “Nossa intenção é enviar o relatório ainda este mês”, afirmou.

A Comissão irá realizar, no próximo dia 28, uma audiência pública para discutir a regulamentação nos moldes do PL 4391/2021. Para a reunião, foram convidados representantes de diversas entidades, como Abrig, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV), Observatório Político do Setor de Serviços, Transparência Internacional Brasil, Instituto Ethos, Conexão RIG, Secretaria de Acompanhamento Econômico, Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia e Controladoria-Geral da União (CGU). A reunião será realizada em formato híbrido, às 11h40.

O parlamentar comentou, ainda, que a CTASP pretende reunir todos os projetos que estão na Câmara, independentemente de ideologia política e de partidos políticos, e agregar em um Substitutivo, a fim de viabilizar maior possibilidade de aprovação da matéria.

A assessora especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEPAR), Érika Las Casas Leão, no dia 15, recebeu a diretoria da Abrig para debater sobre o PL 4391/2021, elaborado e encaminhado ao Congresso pelo Governo Federal. A representante reafirmou que o governo tem buscado a votação das agendas prioritárias, dentre elas o projeto que regulamenta o lobby, diretamente no Plenário.