Durante o Carnaval ocupação intensa dos espaços públicos e o aumento do consumo de álcool costumam vir acompanhados da elevação nos índices de violência. Esse ambiente amplia os riscos enfrentados por pessoas com deficiência, que ficam mais expostas a discriminação, agressões físicas e violações de direitos, exigindo atenção redobrada da sociedade e do Poder Público.
O período festivo, que é marcado pela celebração, também evidencia práticas capacitistas e situações de violência que agravam a vulnerabilidade de pessoas com deficiência. Para o Instituto Jô Clemente (IJC), garantir uma folia inclusiva passa pela informação, pela responsabilidade coletiva e pelo fortalecimento das redes de apoio. O IJC é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos que promove saúde, qualidade de vida e inclusão para pessoas com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Doenças Raras.
Além da violência direta, práticas simbólicas também reforçam o preconceito. Um exemplo é o cripface, termo utilizado para descrever situações em que pessoas sem deficiência se fantasiam ou interpretam personagens com deficiência. Esse tipo de representação transforma vivências reais em caricaturas, reforça estereótipos e contribui para a naturalização do capacitismo.
“O Carnaval é um espaço de expressão cultural e alegria, mas também precisa ser um ambiente de respeito. Quando falamos que a responsabilidade entra junto no bloco, estamos dizendo que não há espaço para o capacitismo, violência ou exclusão. Garantir direitos também faz parte da festa”, destaca João Victor Salge, Supervisor de Advocacy e Defesa e Garantia de Direitos no Instituto Jô Clemente (IJC).
Em 2024, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou 110.704 denúncias de violência contra pessoas com deficiência, o que representou 20% de todas as denúncias de violação de Direitos Humanos recebidas naquele ano. As violações mais frequentes incluíram negligência, exposição a risco à saúde, tortura psíquica, maus-tratos e insubsistência afetiva, destacando diversas formas de violência que vão além de agressões físicas diretas.
Durante o Carnaval de 2024, o Disque 100 registrou mais de 73 mil violações de direitos humanos no Brasil, aumento de 38% em relação aoano anterior. Esses dados incluíam casos envolvendo grupos mais vulneráveis, entre eles, pessoas com deficiência, ainda que sem números desagregados específicos por grupo na divulgação oficial.
O que caracteriza uma violação de direitos nesse contexto? Qualquer forma de agressão, constrangimento, exclusão, discriminação ou desrespeito à dignidade da pessoa com deficiência é considerada uma violação. Isso inclui ofensas verbais, agressões físicas, abordagens abusivas, impedimento de acesso, negligência e representações ofensivas.
Além do Disque 100, principal canal nacional para denúncias de violações de direitos humanos, os Centros de Apoio Técnico (CATs), unidades implementadas pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) e com gestão do Instituto Jô Clemente (IJC), oferece orientação especializada para pessoas com deficiência, familiares e cuidadores diante de situações de violação de direitos. O CAT atua no esclarecimento de dúvidas, no encaminhamento para serviços adequados e no apoio técnico para o acesso a direitos, funcionando como um espaço de escuta qualificada e acolhimento.
No mês de fevereiro, o CAT São Paulo até o momento, realizou 83 atendimentos a pessoas com deficiência, reafirmando nosso compromisso com o acolhimento, a orientação e a defesa de direitos.
Desse total, aproximadamente 33,73% dos casos estão relacionados a situações patrimoniais e episódios de violência física e psicológica, um dado que reforça a importância de um atendimento especializado, humanizado e atento às vulnerabilidades enfrentadas por esse público.
Cada atendimento representa mais do que um número, é uma oportunidade de oferecer suporte, promover segurança e fortalecer a autonomia das pessoas com deficiência. O CAT São Paulo segue atuando com responsabilidade e dedicação para garantir proteção, orientação e acesso à rede de apoio necessária.
"Os Centros de Apoio Técnico (CATs) representam um compromisso do Governo de São Paulo com a proteção e a dignidade das pessoas com deficiência. Mais do que um serviço de orientação, o CAT é um espaço de acolhimento humanizado, onde cada atendimento representa uma oportunidade de restabelecer direitos, oferecer segurança e fortalecer a autonomia. Durante o Carnaval, quando os índices de violência tendem a aumentar, essa rede de proteção se torna ainda mais essencial. O CAT não é apenas um canal de denúncia, mas um espaço de escuta qualificada onde pessoas com deficiência encontram amparo em momentos de vulnerabilidade. Continuaremos ampliando essa rede de proteção, porque respeito e inclusão não podem tirar folga, nem mesmo na folia. Garantir direitos é garantir cidadania plena para todos os paulistas com deficiência", afirma Marcos da Costa, Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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SARAH ABRÃO CARDOSO
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