Portaria publicada nesta sexta-feira (5) reconheceu oficialmente a Infraestrutura de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG) como programa de promoção de Boas Práticas Agrícolas. Com a medida, o atestado emitido no âmbito da VMG passa a habilitar produtores rurais a comprovar adesão a práticas sustentáveis perante instituições financeiras e acessar benefícios como o desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros em determinadas operações de crédito rural ligadas à adoção de práticas sustentáveis.
Além do efeito direto sobre o custo financeiro, o atestado VMG funciona como documento oficial para processos de renegociação de dívidas, ao registrar de forma estruturada informações sobre a área produtiva, a conformidade técnica e a aderência a critérios socioambientais. A existência desse atestado tende a facilitar o diálogo entre produtor e instituição financeira em pedidos de alongamento ou reestruturação de operações.
O atestado também funciona como ferramenta de rastreabilidade e comprovação de sustentabilidade para acessar mercados mais rigorosos, como a União Europeia. O documento pode ser apresentado a tradings, indústrias e compradores que exigem evidências de origem, práticas adotadas e conformidade socioambiental.
A emissão do atestado é realizada por empresas credenciadas na infraestrutura VMG. Entre elas está a Agromai, responsável pela verificação das áreas e validação das informações produtivas, o que garante que o uso da propriedade esteja alinhado à legislação e às diretrizes oficiais.
Com a combinação de benefício na taxa de juros, apoio em processos de renegociação e papel no acesso a mercados que exigem comprovação de sustentabilidade, o atestado VMG tende a se consolidar como peça técnica relevante na gestão de risco, crédito e comercialização para produtores de grãos.
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MURILO DO CARMO JANELLI
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