Governo Federal reconhece situação de emergência em dez cidades brasileiras atingidas por desastres naturais

<figure> <img src='https://d32exhd5j7o0z1.cloudfront.net/variants/ebkg7cEtnzu5ydjtuNv9xztA/b5093d8b4c22d700c09f79d936318255d6b4d43d4a720e2ddd394fbbc9b7dc27' class='type:primaryImage' /> </figure> <p>O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais dez cidades do País afetadas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-497-de-22-de-fevereiro-de-2022-382223484">Portaria 1</a> e <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-502-de-22-de-fevereiro-de-2022-382302484">portaria 2.</a></p> <p>Em Santa Catarina, seis municípios tiveram a situação de emergência reconhecida devido à estiagem. São eles: Barra Bonita, Campo Erê, São João do Oeste, Abelardo Luz, Palma Sola e Saudades.</p> <p>No Rio Grande do Norte, três cidades – Boa Saúde, Assú e Ielmo Marinho – obtiveram o reconhecimento federal em razão da seca, que é um período de falta de chuvas mais longo do que a estiagem.</p> <p><a href="https://brasil61.com/n/governo-federal-reconhece-situacao-de-emergencia-em-mais-11-cidades-atingidas-por-temporais-pmdr220883">Governo Federal reconhece situação de emergência em mais 11 cidades atingidas por temporais</a></p> <p><a href="https://brasil61.com/n/defesa-civil-nacional-reconhece-situacao-de-emergencia-em-mais-cinco-cidades-atingidas-pela-estiagem-pmdr220882">Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais cinco cidades atingidas pela estiagem</a></p> <h2>Chuvas intensas</h2> <p>Já em Franco da Rocha, no estado de São Paulo, a situação de emergência foi reconhecida por causa das fortes chuvas que atingiram o município. O município já havia obtido o reconhecimento federal anteriormente a partir de procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.</p> <h2>Como solicitar recursos</h2> <p>Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.</p> <p>A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.</p>
Fonte: https://brasil61.com