Um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que denúncias de assédio moral dentro do funcionalismo público federal cresceram 543% nos últimos cinco anos. Somente entre janeiro e setembro deste ano, cerca de 2.800 denúncias foram realizadas dentro do serviço público federal — mais da metade (55%) de forma anônima, com 302 registros, dentre 334 órgãos do governo.
A CGU alertou para uma possível subnotificação, o que tornaria o cenário ainda mais alarmante. Ainda que esteja tipificado no Estatuto dos Servidores, não há punições severas para os casos de assédio moral, o que se espera reverter com propostas que foram apresentadas no parlamento. Ambas visam a tornar mais severas as punições a assediadores morais e sexuais no serviço público.
“A conduta se caracteriza por situações de agressão verbal, humilhação, deboche, sarcasmo e ameaça”, define a legislação.
No último mês, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, ressaltou que a desigualdade está por trás do assédio. “É nosso dever garantir que as vítimas de assédio sejam prontamente acolhidas”, disse o ministro.
Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos destacou que combater o assédio moral e sexual no ambiente das instituições públicas constitui uma ação fundamental para uma política de integridade do funcionalismo público.
